Para se tornar um juiz, o é caminho longo, que requer dedicação aos estudos, mas vale a pena; ele tem uma grande importância para o funcionamento da sociedade.
A responsabilidade de um juiz é muito grande. É ele quem toma decisões que vão afetar a vida das pessoas, empresas ou instituições. Assim, ao analisar um caso, ele deve considerar uma série de fatores para que sua decisão seja justa.
Para isso, o caminho a ser percorrido é longo, precisa de dedicação aos estudos, prática jurídica e preparação para o concurso público. Afinal, para um cargo desse peso, o conhecimento conta muitos pontos.
Mas, o que fazer para ser juiz? O que devo estudar? Como ingressar na carreira? Responderemos a estas perguntas neste post, e entender como funciona o trabalho do juiz.
O que você verá neste artigo:
O começo da caminhada no Direito
O juiz precisa ser formado em Direito e ter o registro de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No curso, o graduando tem acesso a disciplinas que versam sobre as várias áreas do Direito, como a Civil, Trabalhista, Penal, Empresarial e Humanos, entre outros.
Há também matérias que estudam a sociedade, como a Sociologia, a Psicologia e Ética. Os estágios supervisionados trazem o dia a dia da profissão para o aluno. Eles são fundamentais para colocar em prática o que o graduando vê na sala de aula. Uma das experiências é justamente o contato com os juízes.
Uma vez formado, o bacharel em Direito só se torna advogado ao ser aprovado na prova da OAB. É uma prova criteriosa, que coloca o conhecimento do bacharel na vida jurídica. Uma vez que passou pela prova e adquiriu seu registro, ele já pode começar a advogar. Mas o caminho só começou.
O concurso para juiz
Quem quer seguir carreira como juiz deve ter, pelo menos, três anos de experiência como advogado. E isso faz sentido: ele precisa ter a expertise da prática jurídica antes de atuar do outro lado, na parte decisória.
Dado que ele tenha essa experiência, ele pode prestar os concursos para juiz. Há em várias esferas, as estaduais (para ser juiz de Varas ou Tribunais) e a Federal (para atuar na Justiça Federal). E é bom começar a se preparar desde cedo. As provas requerem conhecimentos profundos do Direito, e há também provas orais.
Quando ele é aprovado, ele ainda passa por um treinamento antes de atuar. Ele começa como juiz substituto em cidades menores, para julgar casos locais. Ele auxilia as decisões do juiz principal. Com o tempo, ele vai sendo promovido e pode pedir remoção para cidades maiores e ser, enfim, um juiz de Direito.
Quais áreas o juiz pode atuar?
O trabalho de juiz é vitalício, ou seja, não há um mandato que precisa ser cumprido. Mas, ele só atinge essa estabilidade após dois anos na função. Aí, ele continua trabalhando até se aposentar – ou até quando quiser.
Na esfera estadual, ele pode trabalhar nas Varas, as primeiras instâncias no Judiciário. Assim, há as Varas Cíveis, Trabalhistas e Criminais. Os processos começam a ser julgados nesses locais. Os Tribunais são a segunda instância, e um conjunto de juízes faz o julgamento de recursos de processos. Caso ainda haja contestação, o caso vai para o Superior Tribunal de Justiça.
Na esfera federal, o juiz atua na defesa da União e instituições federais, ou quando há casos de crimes contra pessoas de outros países. Crimes políticos também são julgados pelos juízes federais nos Tribunais Federais.
As promoções na carreira
Juízes podem ser promovidos e trabalhar em outras instâncias do Judiciário. Eles são promovidos por merecimento ou antiguidade. No caso de uma atuação exemplar do magistrado, ele pode receber uma promoção. O mesmo vale pelo tempo de trabalho que ele vem se dedicando.
A promoção acontece quando uma vaga é aberta em um Tribunal, e há ordem de prioridade. Dessa forma, primeiro é indicado para ocupá-la o juiz que está atuando por mais tempo (a antiguidade). O nome dele deve ser aprovado pelos demais membros do Tribunal. Se for, ele é nomeado pelo chefe do Executivo (governadores, no caso de Tribunais estaduais, e o presidente da República, para Tribunais federais).
Mas, caso o nome dele não seja aprovado, inicia-se um processo de escolha via merecimento. O Tribunal envia uma lista com três nomes ao Executivo, que decide qual deles deve ser promovido e, em seguida, os nomeia.
Vale lembrar que não há como juízes estaduais serem promovidos para federais. Eles atuam na esfera para a qual foram aprovados. Assim, caso um juiz estadual queira ser federal, deve prestar novo concurso.
Juízes e ministros dos Tribunais Superiores
Vimos que a forma de ingresso na carreira de juiz é via concurso público. Agora, para desembargadores (sendo os chefes dos Tribunais estaduais) ou ministros de Tribunais superiores, o acesso é diferente.
É o caso da promoção que vimos há pouco. Dessa forma, juízes de Tribunais e desembargadores são nomeados pelo governador. Na esfera federal, é o presidente quem nomeia os ministros dos Tribunais Superiores, como o Eleitoral, o Militar e o do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
O que fazem os juízes de cada instância?
Os juízes de Direito, os estaduais, atuam em duas instâncias. A primeira acontece nas Varas ou Fóruns. É onde começa o processo. Em um crime, depois da investigação policial, o delegado indica o autor. Ele apresenta ao Ministério Público, que faz a denúncia ao juiz. O julgamento é marcado, e o magistrado toma a sua decisão.
Caso ela seja contestada pela defesa ou acusação, entra-se com um recurso, que será julgado no Tribunal. Aí é um conjunto de juízes que analisa os pontos conflitantes e decide o caso. Se, ainda, ele for contestado, chega ao Superior Tribunal de Justiça.
No caso federal, os juízes federais trabalham nos Tribunais Regionais Federais têm jurisdição em todo o Brasil. Eles podem tomar decisões a respeito de crimes que atentem contra a ordem nacional. Dado que essa decisão seja contestada, ela pode ir ao Supremo Tribunal Federal.
Dessa forma, o juiz tem uma atribuição bastante importante na democracia brasileira. Se você quer seguir essa área, estude e se prepare: os desafios são grandes, mas recompensadores.
