O sistema tributário brasileiro costuma estar em constante transformação. Todos os anos, os tributos são um dos temas mais discutidos em todo o país, tanto por agentes do poder legislativo como pela população civil. Assim, é preciso estar conectado com os debates legislativos atuais para manter-se atualizado.
Por outro lado, as normas jurídicas sobre Direito Tributário muitas vezes envolvem cálculos, uma vez que estamos falando de uma jurisdição que trata de assuntos financeiros. Por isso, o Direito Tributário é considerado uma das matérias mais desafiadoras do Exame de Ordem da OAB.
No entanto, com bastante estudo e uma preparação adequada, é plenamente possível fazer uma boa prova e garantir a sua aprovação. Então, que tal conferir algumas dicas de estudo para mandar bem nas questões de Direito Tributário?
O que você verá neste artigo:
O que é Direito Tributário?
Por contemplar assuntos de interesse coletivo da sociedade, o Direito Tributário é considerado um ramo do Direito Público. Sua principal competência é estabelecer normas que regulem a cobrança de impostos por parte do Estado, o que incide diretamente sobre pessoas físicas e jurídicas.
Assim, o Direito Tributário é uma das áreas que mais desperta interesse da população brasileira, uma vez que a legislação impacta financeiramente cada cidadão e a economia do país. É através dos tributos que o Estado mantém o funcionamento de toda a sua estrutura.
Apesar de as normas serem alteradas com frequência, vale mencionar que elas sempre devem obedecer aos princípios do Direito Tributário. Ao todo, são seis princípios, constituídos através dos Princípios da Legalidade, da Isonomia, da Irretroatividade, da Anterioridade, do Não-Confisco e da Capacidade Contributiva.
Entre os principais textos jurídicos que dissertam sobre normas do Direito Tributário, podemos destacar a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional, a Lei de Execução Fiscal, a Lei Complementar 116/2003, que trata do ISS, e a Lei Complementar 87/1996, que trata do ICMS.
Qual a importância do Direito Tributário na prova da OAB?
O Exame de Ordem da OAB, elaborado pela banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é constituído de duas etapas. Na primeira etapa, que consiste em uma prova objetiva de 80 questões, a matéria de Direito Tributário corresponde a cinco questões. Como são necessários 40 acertos para ser aprovado na primeira fase, Direito Tributário equivale a 12,5% do mínimo exigido.
Embora muitas pessoas não considerem Direito Tributário uma matéria prioritária, mas de médio grau de importância, visto que existem matérias com 6, 7 e 8 questões na prova, estamos falando de uma disciplina que pode fazer toda a diferença. Portanto, mesmo que o Direito Tributário não esteja entre suas prioridades, é fundamental que a matéria seja estudada com regularidade.
Além disso, a matéria faz parte da segunda fase da prova. Assim, ela pode aparecer em uma das quatro questões discursivas, ou então pode ser escolhida pelo candidato para a realização da peça prático-profissional.
Quais são os assuntos mais frequentes em Direito Tributário no Exame da OAB?
Historicamente, a banca da FGV apresenta uma tendência de priorizar alguns temas nos Exames de Ordem. São temas que aparecem com maior frequência nas provas em detrimento de outros. Conhecê-los é um passo muito importante para você organizar uma rotina de estudos eficiente.
Conheça alguns temas que já são tradicionais na primeira fase da prova:
- Competência Tributária
- Princípios tributários
- Responsabilidade tributária
- Crédito tributário
- Impostos federais, estaduais e municipais
- Princípios de Direito Tributário
- Sujeição passiva e responsabilidade tributária
- Competência Tributária
Nas últimas duas edições do Exame, os principais assuntos a aparecerem na prova foram Execução Fiscal e, principalmente, Obrigações Tributárias. Já na segunda fase, é comum que os candidatos sejam exigidos a partir de peças práticas que envolvam Ação de Repetição de Indébito, Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos à Execução Fiscal.
Direito Tributário: como se preparar para essa matéria?
Agora que você já conhece quais são os principais assuntos, é importante que eles estejam na ponta da língua. Existem diversas maneiras de estudar as leis e, para que a sua preparação não fique cansativa, variar a forma de estudo é uma boa opção. Além de ler o texto das leis, você pode assistir videoaulas e analisar questões comentadas por especialistas.
Aliás, utilizar questões de edições passadas é uma das principais estratégias adotadas por quem é aprovado na OAB. Afinal, além de você testar o seu acúmulo de conhecimento, você também pode realizar simulados a partir de questões de Direito Tributário e aprimorar o seu tempo de resolução de questões.
Por fim, não esqueça de incluir os principais códigos jurídicos do Direito Tributário no seu cronograma de estudos. Como já mencionamos no início deste post, estudar a Constituição Federal, o Código Tributário e outras leis é muito importante.
Prepare-se para a OAB com a Voomp!
Você já conhece os cursos preparatórios para a OAB presentes em nossa plataforma? Se ainda não conhece, a nossa dica é que confira. São dezenas de opções de cursos para você se preparar para a primeira e segunda fase da OAB, com professores especialistas na prova e materiais didáticos de qualidade.
Aqui, você estuda como quiser. Através de exercícios, de videoaulas, em cursos intensivos e extensivos. Então, não perca tempo e amplie suas possibilidades. Dê um Voomp na sua preparação!
