Quando falamos de Processo Penal no Exame da OAB, estamos falando de uma das matérias mais importantes, com um número significativo de questões. Por isso, é importante não descuidar e dedicar o tempo necessário para garantir um bom número de acertos e a sua aprovação na OAB.
Para se preparar com segurança para a prova da OAB, a Voomp compartilha com você as principais dicas de estudo para as matérias do exame. No post de hoje, o assunto é Processo Penal. Então, vem com a gente até o final e vamos juntos em busca de sua melhor preparação.
O que você verá neste artigo:
Sobre o que trata o Direito Processual Penal?
O Direito Processual é a área que reúne normas e princípios que proporcionam a aplicação das leis penais por parte do Estado. Embora muitas pessoas confundam Processo Penal com Direito Penal, ambas possuem conceitos diferentes na teoria e na prática. Aliás, um dos princípios do Direito Processual Penal é a autonomia perante o Direito Penal.
No Processo Penal, o Estado assume o direito de aplicar punições, conceito que é conhecido como jus puniendi. De acordo com ele, o Estado tem a prerrogativa de estabelecer punições de forma preventiva, visando o cumprimento das leis, garantia do bem-estar social e o direito às liberdades individuais.
Assim, essa área do Direito regulamenta a execução de um processo, definindo os seus procedimentos, a condução das investigações da polícia judiciária. Neste ramo jurídico, a principal jurisdição no Brasil é o Código de Processo Penal, o CPP. Por ser uma área que abriga os interesses coletivos da sociedade, o Direito Processual Penal é considerado um ramo do Direito Público.
Qual a importância do Processo Penal na prova da OAB?
Na primeira fase do Exame da OAB, a prova teórico-objetiva é composta por um total de 80 questões. Dessas 80, Direito Processual Penal possui seis questões, assim como Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Penal.
Embora possa parecer pouco, a quantidade de questões de Processo Penal representa 15% do número de acertos necessários para avançar à segunda fase. Afinal, para ser aprovado na primeira fase, é preciso acertar pelo menos 50% questões, ou seja, 40.
No entanto, na segunda fase, em que a prova é de caráter discursivo, a matéria de Processo Penal não é exigida pela banca, apenas Direito Penal. Desta forma, vale a pena intensificar os estudos nesta matéria até a aprovação na primeira fase.
Processo Penal: quais são os temas mais frequentes no Exame da OAB?
Historicamente, é comum que as matérias possuam alguns assuntos que são mais cobrados pela banca da OAB em suas avaliações. Por isso, tão importante como conhecer o conteúdo das matérias, é conhecer a estrutura do exame, o que pode direcionar sua estratégia de estudos e aproximar você do que será a sua prova.
Alguns dos temas mais tradicionais e presentes nas provas são as Ações Penais, a Legislação Penal, o Direito Probatório, Recursos e as Competências. Nas últimas edições do Exame (34ª e 35ª), as questões de Processo Penal concentraram-se nos seguintes temas:
- Penas
- Citações e intimações
- Competências
- Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Disposições Preliminares
- Questões e Procedimentos Incidentes
- Processos em espécie
- Provas
Processo Penal: como se preparar para essa matéria?
Exercite seu conhecimento
Uma das maneiras mais eficientes de reforçar o conteúdo e aprendê-lo de vez é através de exercícios. Neste aspecto, você pode encontrar dezenas de questões de Direito Processual Penal para praticar o seu aprendizado. Com facilidade, você pode encontrar as edições anteriores da prova OAB e refazê-las.
Assim, além de aprender na prática, você também se ambienta com as questões de Processo Penal e como elas são abordadas no exame.
Foco nos principais assuntos
Como conferiu há pouco, alguns temas são frequentes na matéria de Processo Penal. Essas matérias devem ser reforçadas durante a sua preparação, uma vez que a tendência é que elas sigam aparecendo nas próximas avaliações.
É claro, o ideal é estudar de forma completa todo o conteúdo do Processo Penal. Contudo, a gente sabe que a matéria é extensa e nem sempre há tanto tempo para estudar no dia a dia. Assim, priorizar alguns assuntos é uma questão estratégica!
Invista em um bom material de estudos
O Código de Processo Penal, principal jurisdição que regulamenta o Processo Penal, é composto por mais de 800 artigos. Ou seja, é bastante coisa, não? Assim, é importante que seu material de estudos seja prático e facilite a consulta dos conteúdos. Você já conhece o Vade Mecum Digital Saraiva?
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