O Direito Penal é uma das áreas jurídicas que mais impacta na vida coletiva da sociedade. Mais do que isso, depende diretamente daquilo que é considerado moral e justo em cada lugar. Presente em diversos concursos além do Exame da OAB, a área desperta atenção tanto de concurseiros como de quem busca saber mais sobre o tema.
Então, que tal conferir algumas dicas de como estudar essa matéria para o Exame da OAB? Continue a leitura com a gente até o fim.
O que você verá neste artigo:
O que é Direito Penal?
Considerado um ramo do Direito Público, o Direito Penal serve para proteger bens jurídicos de maior importância na sociedade brasileira. Na prática, isso significa que o Direito Penal é responsável por classificar as condutas humanas em diferentes graus de gravidade e ameaça ao bem-estar social, buscando formas de coibi-las.
Desta maneira, cabe ao Direito Penal definir quais são essas condutas e atribuir o caráter criminal. A partir disso, são estipuladas as penas e os seus agravantes. De forma geral, quanto maior for o grau da infração, maior é a pena aplicada ao infrator. Vale observar que, acima de qualquer tipificação criminal, os princípios da Constituição Brasileira devem prevalecer.
O Direito Penal também estabelece normas para o funcionamento do sistema penal. Nele, estão incluídas as instituições que instrumentalizam a execução do Direito Penal. Ou seja, trata-se de uma estrutura que comporta instituições judiciais, prisionais e de repressão aos delitos.
Enfim, a maioria do conteúdo do Direito Penal está situado na legislação prevista no Código Penal. O código jurídico é dividido em duas partes: a Parte Geral e a Parte Especial. Na primeira, são determinados os princípios do Direito Penal, enquanto na segunda são regulamentados os tipos penais específicos.
Além do código penal, ainda existem determinações do Direito Penal que constam em outras leis, chamadas de Legislação Penal Especial.
Qual a importância do Direito Penal na prova da OAB?
Como vimos, o Direito Penal é um conjunto de leis muito importante para a regulação da vida social e coletiva no país. Agora, qual a importância desse ramo do direito no Exame de Ordem da OAB?
Bom, uma estratégia muito adotada por candidatos à prova da OAB é dividir as matérias da primeira fase em hierarquias. Ainda que todas as matérias sejam relevantes para que você busque sua aprovação, algumas delas possuem um número privilegiado de questões e podem desequilibrar. Esse é o caso do Direito penal.
Na primeira fase, Direito Penal possui um total de 6 questões das 80 previstas. Trata-se de uma das matérias com maior peso, e por isso é considerada uma matéria prioritária. Vale lembrar que cada área jurídica da prova da OAB é bastante extensa, e priorizar as matérias de maior peso é essencial.
Além disso, o Direito Penal é uma das matérias previstas para a segunda fase do exame, que consiste em quatro questões de caráter discursivo e mais uma peça prático-profissional. Ou seja, todo o foco e dedicação para estudar a matéria de Direito Penal vale a pena!
Direito Penal: quais são os temas mais frequentes no Exame da OAB?
Ao ser realizada três vezes por ano, a prova da OAB permite que possamos olhar para o histórico de provas e analisar quais são os temas mais frequentes, uma informação que é essencial para sua estratégia de estudos.
Em geral, alguns temas costumam ser mais cobrados pela banca da Fundação Getúlio Vargas, como Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Pessoa e princípios e teorias do Direito Penal. Nestes conteúdos, estão incluídos temas como furtos, roubos, homicídios, estelionato, culpa e dolo, entre outros assuntos.
Nas últimas edições do Exame, as questões basearam-se em situações que envolviam conhecimento acerca de Crimes em Espécie, Penas, Leis Penais Especiais e aplicação das leis penais.
Direito Penal: como se preparar para essa matéria?
O Código Penal, principal documento jurídico do Direito Penal, é composto por mais de 350 artigos. Além disso, também devem ser levadas em consideração as leis especiais. Como sabemos, nem sempre é possível dar conta de toda a matéria, uma vez que ainda existem outras disciplinas para estudar.
Então, agora que você já conhece quais assuntos são mais cobrados, uma boa ideia é focar neles e, a partir de um cronograma de estudos, dominá-los até o dia da prova. Assim, além de realizar a leitura das leis, é importante que você pratique através de exercícios e, se possível, realize simulados com tempo cronometrado para você construir um bom ritmo de prova.
Nas questões da primeira fase de Direito Penal, é comum que as perguntas da banca sejam elaboradas a partir de uma situação-problema. Ou seja, dificilmente a legislação é cobrada de forma literal. Assim, estar habituado com o tipo de prova fará com que você se sinta mais seguro e confiante na prova.
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