As instituições de ensino superior têm uma opinião bem formada com relação ao curso de direito EAD. No entanto, essa é uma discussão bastante acirrada com argumentos dos dois lados.
Entenda aqui como está esse cenário atualmente e saiba qual é a posição da OAB com relação a essa possibilidade. Ao final dessa leitura, você conseguirá tirar suas próprias conclusões sobre o assunto.
O que você verá neste artigo:
As Instituições de Ensino Superior e o direito EAD
Hoje, o curso de direito conta com uma demanda muito grande. Isso acaba sobrecarregando as faculdades que buscam formas de atender todas as necessidades dos interessados na área.
Foi aí que surgiu a ideia de inserir essa graduação no modo EAD. Ainda, o cenário atual de pandemia pareceu tornar esta solução mais acertada, no entanto, essa modalidade tem vários aspectos que precisam ser ressaltados, confira.
O EAD e seus pormenores
As instituições de ensino superior já reconhecem que o EAD é uma tendência mundial. Além disso, é uma forma de oferecer ao aluno uma flexibilidade maior com relação aos seus estudos.
Isso permite que muitos conciliem faculdade com trabalho e outros elementos importantes. Os professores também se beneficiam disso, já que podem dar aula sem precisar se deslocar para a instituição.
Diante de todas essas possibilidades, algumas faculdades já solicitaram autorização ao MEC para abrir cursos de direito EAD. Ainda, uma curiosidade é que o primeiro pedido ocorreu lá em 2009.
Ele foi feito pela faculdade de direito da PUC de Minas. No entanto, apenas 3 anos depois o MEC fez uma visita técnica e não deu mais resposta sobre o assunto. Mesmo assim, as Instituições de Ensino Superior não desistiram de tentar.
A posição da OAB com relação ao curso EAD de direito
Já aqui tem-se outro grande obstáculo para que o curso de direito possa ser oferecido na modalidade EAD. A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, é totalmente contra essa proposta.
Um dos principais argumentos dessa entidade é que hoje existe uma quantidade absurda de profissionais na área. Porém, muitos saem formados com baixa qualidade, o que os impede de passar em concursos públicos.
Inclusive, muitos não são aprovados no exame da Ordem, segundo a própria OAB. Assim, foi diante desses argumentos que as Instituições de Ensino Superior ganharam mais um obstáculo.
A medida da OAB
No dia 28 de fevereiro de 2020, a OAB decidiu tomar uma providência com relação ao assunto. Então, ela protocolou um pedido para impedir que os cursos de direito fossem oferecidos na modalidade EAD pelas Instituições de Ensino Superior.
Isso aconteceu por meio da 7.ª Vara Cível da Justiça Federal de Brasília. Além disso, alguns dados dão munição para a OAB e o seu posicionamento: o Brasil tem o maior número de advogados no mundo inteiro.
Outro ponto importante é que a OAB alega haver uma incompatibilidade na matriz curricular das faculdades. Logo, isso impede que haja uma padronização de conteúdo, o que é muito importante para o desempenho do profissional no futuro.
As Instituições de Ensino Superior ainda têm que lidar com o fato que a Ordem não acredita muito no EAD. Mesmo assim, o STF negou o pedido feito pela mesma.
O posicionamento das instituições de ensino superior
Essas instituições disponibilizam vários serviços de educação superior como graduação e pós. Diante disso, nada mais esperado do que uma contra argumentação dos especialistas da área.
O professor João Vianney Valle dos Santos é conselheiro da ABED. Assim, o mesmo decidiu fazer uma análise completa envolvendo os cursos presenciais e EAD.
Comparando os números dos estudantes em suas avaliações de conhecimentos gerais e específicos, tem-se um dado muito interessante. Na verdade, as porcentagens são quase as mesmas, as instituições de ensino superior são muito bem embasadas.
Os alunos formados em EAD, tiveram uma nota de 43,8%. Já os formados por cursos presenciais tiveram uma pontuação de 44,51%. Dentro do observado, o professor não acredita no argumento de que o ensino à distância é inferior no quesito qualidade.
Já houve um curso de direito EAD?
A resposta é sim. A primeira instituição a realizar isso foi a Unisul, que ofereceu esse curso em 2007, no entanto, hoje não está mais disponível. Além disso, na época essa oportunidade estava ligada ao sistema estadual de educação.
Os cursos de direito EAD
A PUC Minas é responsável pelas primeiras notícias sobre esse assunto anos depois. Então, em outubro de 2020, a faculdade comunicou que abrirá vagas para a primeira turma em direito EAD.
O total de vagas disponíveis será de 375. Assim, 200 delas vão para o primeiro semestre de 2021, enquanto as outras 175 para o segundo período.
Essa é a porta de entrada para que outras instituições de ensino superior façam a mesma coisa.
Uma decisão embasada
A PUC tomou essa iniciativa com base na portaria n.º 79 de setembro de 2020. Assim, essa última pertencia a SERES, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. É ela quem determina um prazo para que o MEC respeite os atos de autorização.
Esse será o único curso de direito EAD do país. Mesmo que ainda que não possua o aval concreto do MEC para tal. Portanto, é importante ter muito cuidado, de modo que ninguém quer se formar e não ter direito ao diploma.
Dentro desse contexto, muitos estudantes optam pelos cursos presenciais. Dessa forma, é mais seguro garantir que tudo sairá nos conformes, sem nenhum imprevisto.
Instituições de ensino superior e suas formas de ingressar no curso
Como as instituições de ensino superior ainda dão prioridade ao curso presencial, é interessante conhecer mais sobre as formas de ingressar nele, confira só.
- Enem;
- Vestibular online;
- Segunda graduação (diplomado);
- Transferência.
É importante ressaltar que cada instituição tem seu método de seleção de aluno. No entanto, os que foram citados acima são os mais comuns hoje em dia.
Por fim, caso queira cursar direito, vale a pena colocar na balança todos os prós e contras sobre o EAD. De toda forma, não deixe de buscar uma oportunidade de construir uma carreira de sucesso na área em instituições de ensino superior de qualidade.
