A licença maternidade é, portanto, um período que permite, por lei, que a mulher se afaste do trabalho por conta da gestação. Sendo isso, sem a perda do emprego e salário. Assim, também foi estendido às faculdades, mas tem suas diferenças.
Entenda, a seguir, tudo que você precisa saber sobre esse direito e as principais regras. Bem como dicas de como concluir a sua graduação durante a gestação.
O que você verá neste artigo:
O que é licença maternidade na faculdade?
Apesar de pouco divulgado nas faculdades, a licença maternidade para alunas é uma peça fundamental para a conclusão do curso. Isso porque, na maior parte dos casos, é comum o fato de abandonar o curso.
Nesse sentido, a aluna opta por trancar sua graduação devido a problemas de saúde ou até mesmo pelas incertezas que o futuro reserva com a nova condição. Sendo assim, conciliar ser mãe e estudar é visto como um desafio geralmente.
A Lei n° 6.202, de 1975, que veio atualizar o decreto-lei (DL) 1.044/69, no que lhe concerne, ampliou o direito às grávidas de realizar atividades em casa. Isso porque, antes era apenas para pessoas doentes que não podiam frequentar a escola, na licença maternidade.
Licença maternidade, na prática
O período de licença se dá, então, a partir do oitavo mês de gravidez. Com isso, a aluna terá 3 meses de regime de exercícios em casa. Sendo esse período descrito em atestado médico que deve ser apresentado na sua faculdade.
Contudo, em março de 2018, esse período passou para limite de 6 meses. Ao mesmo tempo, quando falamos de exercícios, esse benefício também se estende para trabalhos e provas. Ao contrário de aulas práticas e estágios obrigatórios que continuam presenciais.
Programas de financiamento estudantil
Mesmo quando for bolsista de algum programa que financia os estudos, ainda assim, a aluna tem direito a se afastar. Porém, com limite de 3 meses e com trabalhos e provas presencialmente na licença maternidade.
Licença Maternidade da graduação e do trabalho: diferenças
A diferença entre as duas categorias de licença é simples. Então, enquanto na licença do trabalho a gestante tem a garantia do salário e emprego, por um período determinado. A aluna, por sua vez, só muda o regime de estudo de modo a compensar sua ausência.
Veja a seguir, por fim, uma comparação desses dois modelos:
No trabalho
- 120 dias de afastamento;
- Salário-maternidade como o atual;
- Estabilidade.
Na graduação
- Assegurado o direito de atividades em casa;
- Sem prejuízo do conteúdo da faculdade na licença maternidade.
As empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã, contudo, podem se afastar por 180 dias. Nesse sentido, é importante dizer que não garante à aluna quanto ao seu rendimento ou notas, logo, exige dedicação.
Mãe e estudante: como conciliar?
Geralmente, as mães têm uma rotina corrida por conta dos filhos. Mas, isso se torna mais intenso quando estão cursando uma faculdade. Por isso, é necessário se organizar e ter estratégia para levar a sua graduação até o final.
Confira, a seguir, algumas dicas que vão te ajudar a encarar esse desafio de uma forma mais tranquila na licença maternidade.
Tenha uma rede de apoio na licença maternidade
Essa rede de apoio, nada mais é, que um grupo de pessoas próximas que por fim vão te auxiliar com o novo bebê. Sendo, amigos e familiares, independente do vínculo. Afinal, o importante é o suporte para cumprir os prazos e exigências da faculdade.
Mude o método de estudo
Para as futuras mães uma boa opção é o EAD. Sendo sua matrícula direto nesse modelo ou, se possível, a transferir o seu curso presencial. Isso porque é flexível e a liberdade de estudar onde quiser permite que você adeque a sua licença maternidade.
Use a lei da licença maternidade a seu favor
Fique atenta à lei que ampara o seu ato de se afastar. Assim, quando retomar os estudos, terá o direito de realizar todas as atividades do período. Bem como, receber orientação dos professores. Então, elabore seu plano de estudo com a faculdade.
Organize sua rotina
Tenha tudo no radar, assim, evita que alguma tarefa importante deixe de ser feita. Isso, tanto na sua vida pessoal com o novo bebê, quanto na faculdade. Então, crie um cronograma de estudos completo e detalhado. Bem como, mantenha sua agenda em dia.
Determine suas prioridades
Sabemos que, com a gravidez a aluna tem, então, muitas tarefas para realizar tanto na vida pessoal quanto escolar. Mas sabemos, também, que nem sempre é possível dar conta de tudo. Então, priorize suas tarefas na licença maternidade.
Converse com os professores sobre gravidez e faculdade
Fale sobre a sua situação para os professores do seu curso sobre a sua gravidez. Mas, não com o objetivo de sensibilizar pela nova condição, e sim para traçar, juntos, um plano para cumprir as atividades da sua matéria eficazmente.
Não abandone as oportunidades na licença maternidade
Não desista da oportunidade de concluir o seu curso. Sendo assim, não coloque a sua gravidez como tabu. Afinal, nem todos podem fazê-lo, mas se você colocou com objetivo, cumpra Então, tenha uma injeção de ânimo para ter uma carreira melhor.
A licença maternidade na faculdade é uma forma para a redução do ato de abandonar os estudos. Conforme estudo do MEC em conjunto com o OEI e Flacso, a evasão escolar, por conta da gestação, afeta 18,1 das mulheres entre 18 e 29 anos contra 1,3 dos homens.
Licença paternidade no Brasil
A licença paternidade é, por sua vez, o benefício para o pai acompanhar o recém-nascido. Assim, tem a oportunidade de cuidar da companheira e do bebê em seus primeiros dias de vida e difere da licença maternidade.
O Artigo 473 da CLT concedeu 1 dia de folga, sendo hoje 5 dias, conforme Constituição de 1988. Porém, se a empresa faz parte do programa Empresa Cidadã, esse período pode se estender por 20 dias. Além disso, não cessa o salário nesse período.
Licença maternidade na faculdade
Uma pesquisa da FGV revela que 40% das mulheres saem do mercado de trabalho um ano após sua licença e se mantêm até que a criança complete 5 anos. Isso reforça o estereótipo que a mulher é responsável pela criação, isso culturalmente.
Assim sendo, entende-se, que aumentando o prazo para o pai permanecer com a família, nesse período, pode mudar essa realidade no mercado de trabalho. Mas, isso ainda não é o cenário atual há muito o que mudar quando falamos de licença maternidade.
