Todo estudante tem dúvidas em entender quem paga a inscrição do ENEM e quem tem isenção. Isso porque o edital costuma ser longo e apresentar muitos pontos de difícil interpretação.
Os alunos de baixa renda ou do terceiro ano de ensino médio da rede pública podem solicitar a taxa grátis. Mas, cada pedido é avaliado e definido como possível ou não de ser atendido.
Essa é uma prova muito conhecida e renomada, sendo a maior que existe no país. Aliás, a sigla da abreviação refere-se ao Exame Nacional do Ensino Médio, que se aplica em todo o Brasil.
Quem paga a inscrição do ENEM tem o intuito de usar a avaliação para ingressar em alguma universidade. Afinal, usa-se o sistema do Ministério da Educação para definir quem pode entrar em faculdades públicas e privadas.
Sua criação foi voltada para tornar as graduações mais diplomáticas. Então, tem aplicação em três programas que podem facilitar o acesso dos jovens ao ensino superior. Assim, são eles:
- SISU – Ingressão em universidades públicas;
- ProUni – Concessão de bolsas de estudo para instituições particulares;
- FIES – Financiamento estudantil para cursar faculdades pagas.
O aluno que faz a prova ainda tem a possibilidade de estudar em Portugal. Portanto, ela tem muita importância para garantir os estudos de muitos estudantes brasileiros.
O que você verá neste artigo:
Porque alguns não pagam a inscrição do ENEM
Há quem paga a inscrição do ENEM porque não é gratuito para todos que o prestam. Afinal, os gastos com a sua realização são muito amplos, e por isso, há uma cobrança para realizar a avaliação.
Seu valor é inferior ao dos grandes vestibulares como Fuvest, Vunesp, ITA. Mas ainda tem uma quantia considerável, principalmente para quem não tem condições de arcar com os custos. Aliás, no ano de 2020 a taxa foi de cerca de R$ 85,00.
Essas pessoas que conseguem comprovar baixa renda podem solicitar a isenção da taxa. Para isso, deve-se acompanhar o calendário anual e ver no edital se o caso se adequa às regras.
Datas do ENEM 2021
Quem deseja ser alguém que não paga a inscrição do ENEM precisa estar atento às datas. Elas indicam o período onde a solicitação pode ser feita e quando os resultados são divulgados. Assim, neste ano os dias estabelecidos foram os seguintes:
- 17 a 28/05 – Solicitar a isenção da taxa de inscrição;
- 09/06 – Resultado dos pedidos;
- 14 a 18/06 – Entrar com recursos sobre a solicitação;
- 25/06 – Resultado dos recursos deferidos.
Quem não paga a inscrição do ENEM?
Para definir quem pode ser atendido pelo processo, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu critérios. Então, para poder prestar a prova gratuitamente é preciso pertencer a determinados grupos sociais.
Quem não paga a inscrição do ENEM precisa comprovar uma baixa renda e a sua escolaridade. Geralmente, mais de 70% dos registrados são contemplados com a isenção dos valores. Aliás, os números mostram o quanto a prova é democrática e atende mais alunos.
A seguir estão listadas as pessoas que podem se encaixar na regra e obter desconto. Portanto, continue lendo para entender se você faz parte de um dos grupos.
Beneficiados pela Lei Federal nº 12.799/2013
Categoria para estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares. Então, deve ter uma renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo para cada integrante.
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Quem tem registro no CadÚnico não paga a inscrição do ENEM. Isso é possível devido ao Decreto nº 6.135/2007, que concede isenção para quem tem média salarial baixa. Mas, ela precisa ser menor que três salários mínimos ou 1,5 por pessoa.
É necessário possuir um Número de Identificação (NIS) válido para a consulta na Receita Federal. Portanto, quem deseja concorrer a modalidade precisa cumprir todos esses critérios.
Estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas públicas
Automaticamente esses alunos ganham a isenção e serve como uma forma de incentivo para que façam a prova.
Como faz para ser quem não paga a inscrição do ENEM
Quem não paga a inscrição do ENEM precisa seguir um passo a passo para fazer a solicitação. Portanto, ele está explicado detalhadamente a seguir.
1º Passo
Acesse a página do participante, clique na opção gov.br, faça o cadastro. Saia e entre novamente, mas dessa vez selecione a opção “ISENÇÃO”.
2º Passo
Informe o CPF, a data de nascimento e selecione a imagem que corresponde ao objeto definido. Em seguida, clique em “INICIAR SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO”.
3º Passo
Após acessar o sistema, defina qual, entre as categorias possíveis, você se encaixa. O site disponibiliza uma breve explicação sobre cada uma para que não restem dúvidas.
4 º Passo
Para ser uma pessoa que não paga a inscrição do ENEM revise os dados informados. Então, caso esteja tudo correto, siga adiante para a próxima página.
5º Passo
Informe o seu CEP, endereço e a escolaridade que possui. Depois defina se estuda ou estudou em uma escola pública ao longo de sua formação. A opção de colégio particular com bolsa também é disponibilizada.
6º Passo
Defina qual foi o tipo de ensino que você possuiu e o ano em que concluiu ou concluirá o ensino médio. Assim, os tipos de aprendizagem disponíveis são:
- Regular;
- Educação de Jovens e Adultos;
- Técnico.
7º Passo
Os últimos dados envolvem informar o NIS e verificar se todas as informações estão corretas. Caso esteja tudo certo, basta preencher um questionário socioeconômico e informar meios de entrar em contato. Confirme os dados informados e clique em enviar solicitação.
Análise do pedido para quem não paga a inscrição do ENEM
Para ser quem paga a inscrição do ENEM o seu pedido deve ser avaliado pelo INEP. O órgão faz um cruzamento de dados com o CadÚnico, portanto mantenha suas informações atualizadas nele.
Caso o participante consiga a isenção aparece na data dos resultados finais dos pedidos. Aliás, é importante ser verdadeiro em todas as etapas, porque caso alguma delas for fraudada haverá consequências.
Portanto, o INEP costuma pedir ressarcimento e o estudante pode responder por um crime. Então, ser honesto é crucial para que o processo seja feito o melhor possível.
Estou entre os que não precisam pagar a inscrição do ENEM- e agora?
É importante para quem não paga a inscrição do ENEM faça seu cadastro na prova. Lembre-se que o pedido de isenção não está associado ao registro. Além disso, não perca a data do teste por motivos não justificáveis.
Prepare-se para realizar os dois dias de avaliação com antecedência. Isso irá garantir tranquilidade e bons resultados quando for executar o processo.
