O Conselho Federal de Medicina é, assim como em outras carreiras, o órgão responsável pela regulamentação da profissão. No caso do CFM, como é conhecido, temos ainda as unidades regionais.
De forma objetiva, é essencial que as carreiras possuam algum órgão de regulamentação e vistoria dos profissionais. Especialmente quando falamos de uma profissão que lida diretamente com a vida de outras pessoas.
Portanto, o Conselho Federal de Medicina tem um importante papel na prática médica no Brasil. Mas, é claro, possui outras funções quanto à prática profissional. Neste artigo, vamos analisar e destrinchar essas diversas funções.
O que você verá neste artigo:
O Conselho Federal de Medicina
Fundado em 1951, o CFM nasceu com o objetivo de “fiscalizar e normatizar a prática médica no Brasil”. Atualmente, o Conselho possui uma sede em Brasília. E as unidades regionais, o que chamamos de Conselho Regional de Medicina, ficam em seus respectivos estados.
Segundo a área institucional do site do Conselho Federal, atualmente as ações do CFM vão além do que era considerado na época da sua fundação. Atualmente, atua para melhorar a comunicação entre médico e sociedade buscando a garantia da prática de uma medicina respeitável e justa.
Além disso, o CFM é responsável por reunir as informações dos médicos registrados e disponibilizar para a sociedade esses dados. Com isso, é possível acessar um banco de dados nacionais de profissionais disponíveis.
Agora que você já entende um pouco mais sobre a importância do Conselho e sua fundação e missão, vamos entender, com mais detalhes, as funções desse órgão.
Ética profissional
É claro que exercer a medicina com ética não é uma função do Conselho Federal de Medicina, mas ele é o atual responsável por fiscalizar tais práticas. Além disso, é esse órgão que busca atualizar e disponibilizar o código de ética da profissão.
Para aqueles médicos que possuem registro no Conselho Federal, é possível ainda encontrar uma assessoria jurídica que irá auxiliar os profissionais em casos de problemas com a lei. Além de fiscalizar e normatizar a profissão, é responsabilidade do CFM assessorar os médicos.
Registro e disponibilização
Para a sociedade, o CFM disponibiliza um enorme banco de dados dos médicos registrados, assim como clínicas e outros profissionais para acesso da população. Dessa forma, se você está pesquisando por algum especialista na sua região, pode encontrar no site do CFM.
Para os médicos formados, é obrigatório o registro. O Conselho Regional de Medicina, chamado de CRM, é o número de registro que os profissionais necessitam para atuar. O CRM deve ser feito na região de atuação e, caso o médico se mude, ele pode trocar o estado de seu registro.
Porém, todos esses dados são disponibilizados pelo Conselho Federal de Medicina. O órgão que reúne as informações de todos os Conselhos Regionais é responsável por levar para a sociedade essas informações.
Disponibilidade de conteúdo
Um serviço importante que o Conselho Federal de Medicina possui é a disponibilização de conteúdo educacional sobre a área. No site do CFM é possível encontrar uma área nomeada de Biblioteca.
Todos que procuram conhecer melhor sobre a área, médico ou não, podem acessar revistas médicas, boletins, manuais, protocolos e outros documentos. Com isso, o acesso à informação se torna mais democrático e acessível.
Tecnologia
Médicos que são cadastrados podem acessar o registro digital. O Conselho Federal de Medicina auxilia seus profissionais a se modernizarem, disponibilizando arquivos, registros e outros documentos de forma digital.
Com isso, em tempos excepcionais, como a pandemia, os médicos tinham, no site do Conselho, a possibilidade de realizar pedidos de exames e receitas medicamentosas de forma online. É claro que, para isso, o médico precisa de um certificado digital específico, garantindo a segurança de todos.
A tecnologia que o CFM leva para a vida dos médicos os ajuda a realizar um melhor atendimento e tratamento de seus pacientes. E isso torna a Medicina cada vez mais acessível no Brasil.
Conselho Regional de Medicina
O Conselho Federal de Medicina, como explicitamos no texto, possui um papel amplo na prática médica no país. Com um país de escala continental, seria quase impossível que apenas um órgão fosse capaz de cuidar de todas as regiões.
Sendo assim, o CFM possui “representantes” em todo o território nacional. Estes são conhecidos como Conselho Regional de Medicina. Se você já foi ao médico, percebeu que todos eles possuem um registro, o CRM. Esse número é dado por esse Conselho Regional.
Como uma forma de descentralizar a atuação, o CFM divide com o CRM as funções de registro e fiscalização dos profissionais. Dessa forma, o órgão que atua em âmbito federal pode se dedicar às medidas mais gerais.
Realização de registro
Assim que o aluno se forma na faculdade de Medicina, ele dá entrada no CRM de seu estado. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, é o CREMERJ, Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Em São Paulo, temos o CREMESP.
A própria instituição na qual o aluno se forma pode auxiliar no envio de documentos que comprovem que o estudante passou por todas as etapas necessárias até o final do curso. Sendo assim, o aluno sai da faculdade com o registro feito.
Além disso, anualmente, o médico precisa pagar uma taxa de administração ao Conselho. Essa taxa é utilizada para melhoria dos serviços prestados, assim como inovações. Um exemplo é o aplicativo que permite o uso do CRM de forma 100% digital.
Sociedade por especialidade
Além do Conselho Federal de Medicina e seus representantes regionais, é possível que o médico esteja associado à Sociedade que representa sua especialidade. Estas associações buscam reunir os profissionais que atuam no mesmo segmento.
Diferentemente do CRM, essas organizações por especialidade não são obrigatórias. Porém, possuem um importante papel na divulgação de pesquisas, novidades medicamentosas e diretrizes da área.
Portanto, por mais que não seja obrigatório, é interessante que o profissional tenha conhecimento das formas como essas associações e sociedades podem auxiliar na prática médica.
CFM como união dos profissionais
Apresentamos, de forma resumida e objetiva, as principais funcionalidades do Conselho Federal de Medicina. Porém, dentre todas essas possibilidades, uma das que mais importa é a união da categoria.
Isso é essencial para que, juntos, médicos possam sempre buscar a melhor forma de levar a prática médica à sociedade. Assim como a busca por melhores serviços, produtos e procedimentos.
Se você é um aluno do curso de Medicina, irá fazer parte do Conselho e será mais um a contribuir para esse constante desenvolvimento. E se você quer saber outros cursos que exigem um registro profissional, confira nosso material exclusivo.
