O Direito Civil é uma das áreas jurídicas que mais influencia no nosso dia a dia. Considerado um ramo do Direito Privado, os princípios inseridos no Direito Civil têm a grande responsabilidade de regulamentar a vida em sociedade e promover o bem-estar geral.
No Exame da OAB – prova necessária para quem deseja exercer a advocacia – a importância do Direito Civil pode ser visualizada da mesma forma, sendo uma das matérias que mais demanda estudo dos candidatos.
Neste post, a gente vai compartilhar com você algumas dicas para se preparar para a prova de Direito Civil na OAB, uma matéria que pode fazer toda a diferença na sua aprovação. Então, vamos conferir?
O que você verá neste artigo:
O que é o Direito Civil?
De forma geral, a sociedade representa uma coletividade bastante plural, complexa e repleta de individualidades. Neste sentido, o Direito Civil cumpre um papel decisivo, uma vez que sua principal função é regulamentar direitos e deveres de caráter particular frente à sociedade. Por isso, o Direito Civil é considerado um ramo do Direito Privado.
Na prática, o Direito Civil está em diversas partes: direitos das pessoas, das coisas e da família são alguns exemplos. Assim, o Direito Civil regulamenta questões como casamentos, sucessão de bens, contratos, adoção, relações comerciais, herança e propriedade.
Estas normas e leis estão registradas no Código Civil brasileiro, aprovado no ano de 2002. No Código Civil, estão previstos três princípios fundamentais: sociabilidade, eticidade e a operabilidade. São princípios que norteiam todo o ordenamento jurídico e visam garantir a paz, a boa convivência entre indivíduos e a harmonia social.
Qual a importância do Direito Civil na prova da OAB?
Avaliar a importância do Direito Civil no Exame da OAB é um exercício que passa principalmente pela estratégia de estudos dos candidatos. Afinal, todas as matérias são muito importantes, mas algumas delas possuem um peso maior em número de questões. Este é o caso da matéria de Direito Civil.
Na primeira fase, que consiste na prova teórica-objetiva, Direito Civil possui um total de sete questões dentro das 80 da prova. Como é necessário atingir pelo menos 40 acertos para avançar para a segunda fase, estamos falando de um número significativo para apenas uma matéria.
Portanto, o Direito Civil se enquadra em um grupo prioritário de matérias, onde estão situadas outras áreas como Ética Profissional, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Uma matéria muito importante e que deve exigir atenção redobrada por parte dos candidatos à OAB.
Já na segunda fase, Direito Civil é uma das oito opções das quais os candidatos podem optar para elaborar a peça profissional, sendo uma das mais escolhidas e com maior índice de aprovação por quem realiza a prova.
Direito Civil: quais são os temas mais frequentes no Exame da OAB?
1ª fase
De forma geral, todas as matérias que compõem a prova da OAB são extensas por natureza. Afinal, são muitos códigos, leis e artigos que regulamentam as atividades públicas e privadas na sociedade. Somente no Código Civil, por exemplo, existem mais de dois mil artigos, o que resulta em muito conteúdo a ser estudado.
Por isso, vale a pena dedicar a maior parte do tempo para estudar aqueles temas que são conhecidos por serem cobrados com maior frequência pela banca, uma vez que é muito difícil dar conta de tudo. Nos últimos anos, alguns temas têm se sobressaído na primeira fase da prova, como:
- Contratos
- Direito das Coisas
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Responsabilidade Civil
- Direito das Obrigações
A partir deste temas, são elaboradas questões acerca de processos de herança, questões contratuais, bens e pagamentos, por exemplo. Vale a pena ficar de olho nesses conteúdos!
2ª fase
Ser aprovado na primeira etapa da prova já significa que você está mais próximo do seu objetivo. Contudo, ainda é preciso mandar bem na prova descritiva e na peça profissional para ser aprovado de vez.
Na segunda fase da OAB, os temas preferidos pela banca não fogem muito dos assuntos mais cobrados na primeira fase. Desta forma, isso torna ainda mais importantes estudar conteúdos relacionados a Contratos, Direito das Sucessões, Direito da Família e Obrigações.
Como estudar para a prova de Direito Civil no Exame da OAB?
Bom, agora que já sabe quais são as matérias que mais caem dentro da área de Direito Civil, a nossa primeira dica é que você privilegie esses conteúdos. É claro, isso não quer dizer que não deva estudar as demais leis, mas é fundamental estar atualizado sobre os assuntos que a banca cobra mais.
Assim, para se manter organizado, uma boa estratégia é montar um cronograma de estudos no início da sua preparação. Com base na sua disponibilidade de horários, planeje seus dias de estudos e não se esqueça de reforçar as principais matérias.
Ah, procure diversificar suas fontes de estudo. Além das leituras, procure assistir videoaulas, montar esquemas e organizar seus conteúdos com cores para identificar cada assunto. Se preferir a praticidade do mundo digital, considere cursos online específicos sobre Direito Civil e o Vade Mecum Digital Saraiva.
Com a versão digital do Vade Mecum, além de consultar uma versão superatualizada das leis de Direito Civil, ainda irá contar com uma navegação bastante intuitiva e com notas remissivas para que você ganhe tempo estudando. Interessante, não é mesmo?
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Até a próxima!
