De modo universal, a Ética Profissional engloba um conjunto de valores, comportamentos, direitos e deveres que um trabalhador deve ter no exercício da sua profissão. Devido às características de cada profissão, é comum que cada uma delas tenha seu próprio Código de Ética, que deve ser respeitado por quem atua.
No ramo da advocacia, a Ética é um dos pilares mais importantes e deve ser conhecida integralmente pelos profissionais. É justamente essa a razão que faz da Ética Profissional uma das matérias mais importantes do Exame de Ordem da OAB, que visa avaliar a qualificação dos bacharéis em Direito no Brasil que desejam atuar com a advocacia.
Neste post, vamos te ajudar a encontrar os melhores caminhos no estudo da Ética Profissional para o próximo Exame da OAB. Vem com a Voomp e confira o conteúdo que preparamos para você!
O que você verá neste artigo:
O que é Ética Profissional no Direito?
Como já mencionamos, a Ética Profissional é extremamente importante e cada profissão pode ter o seu próprio código. Na área do Direito, o conjunto de princípios éticos estão previstos em três regulamentos diferentes: Estatuto da Advocacia, Código de Ética e Disciplina e Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
É a partir dessas três normativas em que se baseia o conjunto de questões de Ética Profissional do Exame da OAB. Ou seja, uma matéria relativamente pequena, em termos de conteúdo, mas com uma importância enorme para quem deseja construir uma carreira na área jurídica.
Em suma, os artigos presentes no Código de Ética e demais regulamentos visam garantir que os profissionais do Direito atuem de forma honesta, transparente e zelem por valores como a democracia e o bem-estar social. A partir desses princípios, o profissional atua promovendo a credibilidade, tanto individual como da sua categoria.
Na Ordem dos Advogados do Brasil, há o Tribunal de Ética e Disciplina, situado nos Conselhos Federal e Estadual da OAB. O tribunal é responsável por instruir, orientar e tirar dúvidas de advogados, além de realizar eventuais julgamentos em caso de denúncia de comportamento antiético.
Como a Ética Profissional é abordada no Exame da OAB?
A importância do tema na carreira jurídica pode ser medida desde o Exame da OAB. Na primeira fase da prova, composta por um total de 80 questões, o conteúdo de Ética Profissional corresponde a oito questões, mais do que temas como Direito Civil, Direito Constitucional e Processo Civil, que possuem sete questões cada.
Considerando que para ser aprovado na primeira fase é preciso acertar pelo menos a metade das questões objetivas, isso significa que as questões sobre Ética correspondem a 20% do número de acertos necessários para avançar à segunda etapa. Ou seja, uma matéria superimportante e que pode fazer toda a diferença na busca dos seus objetivos.
Vale lembrar que o tema está previsto somente para a primeira fase da prova. Na segunda etapa, que é composta por quatro questões discursivas e mais uma peça processual, os temas que podem ser abordados são: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário e Direito Empresarial.
Por ser uma matéria relativamente reduzida, se comparada a outros temas, e possuir o maior número de questões da prova, vale a pena dedicar uma atenção especial em busca de gabaritar as questões de Ética Profissional. Por isso, pensamos em algumas dicas para ajudar nos seus estudos. Confira a seguir!
3 dicas para você estudar Ética Profissional para a prova da OAB
- Domine os assuntos que mais caem
Como já mostramos, as questões sobre Ética Profissional têm um peso importante, pois representam o conteúdo que mais aparece na prova, com oito questões. Ainda assim, existem alguns assuntos que são mais frequentes dentro da matéria de Ética.
Nas últimas edições do Exame da OAB, assuntos como Direito dos Advogados, Infrações e Sanções Disciplinares, Honorários Advocatícios e Atividade da Advocacia têm aparecido com maior frequência. Por isso, estar com essas matérias na ponta da língua é essencial para que você aumente suas chances de gabaritar essa parte do exame.
- Direcione seus estudos a partir de temas
Diversos assuntos da área de Ética Profissional estão presentes em mais de um regulamento. Honorários Advocatícios, por exemplo, está presente tanto no Estatuto da Advocacia como no Código de Ética e Disciplina e no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Desta forma, analisar temas de forma transversal pode ajudar a identificar de forma mais eficiente o que cada normativa prevê, evitando confusões. Independente do estatuto, código ou regulamento, é importante que você tenha clareza sobre cada um, afinal, o Exame da OAB costuma abordar os artigos de forma literal.
- Invista na sua preparação
Uma característica interessante do Exame da OAB é que só depende de si mesmo. Com foco, dedicação e uma boa preparação, você tem boa parte do caminho trilhado para obter sucesso na prova. Sabia que pode contar com Voomp para dar um up nos seus estudos?
Na plataforma, você encontra diversas opções de cursos para se preparar para o exame, seja na primeira ou na segunda fase. Você pode estar de forma online e contar com aulas de professores especializados, ou então se preparar através de exercícios. São opções para todos os perfis de estudos!
Ah, e claro, vai também encontrar em Voomp o Vade Mecum Digital Saraiva. Um material atualizado, acessível de qualquer lugar e indispensável para qualquer concurseiro ou profissional do ramo jurídico.
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Nesse encontro, contamos com a presença da advogada e mestra Priscila Cristina Ferreira, professora das matérias de Ética e Direito do Trabalho no Estratégia Concursos.
Bons estudos e até logo!
