Nos últimos anos, a área do Direito Previdenciário ganhou bastante destaque e projeção nacional na mídia. A Reforma Previdenciária, por exemplo, foi uma das principais mudanças aprovadas, promovendo alterações nas regras para aposentadoria. Em níveis estadual e municipal, a pauta ainda está em alta no Brasil, despertando a atenção tanto da sociedade como dos profissionais do Direito.
Para que você conheça um pouco mais sobre essa área jurídica e como se especializar, preparamos um conteúdo especial. Acompanhe a leitura e saiba como funciona o curso de Direito Previdenciário!
O que você verá neste artigo:
O que é Direito Previdenciário?
O Direito Previdenciário é o ramo jurídico que atua sobre as leis que visam promover a seguridade social, permitindo que a sociedade possa viver de forma digna, íntegra e humanizada. Suas normas estão previstas na Constituição Federal de 1988, que assegura a previdência social como um direito de toda a sociedade.
De forma geral, os direitos previdenciários contemplam leis aplicadas à garantia de saúde e assistência social. São normas jurídicas que devem respeitar alguns princípios, como a universalidade do atendimento social, a uniformidade dos benefícios para populações urbanas e rurais, além da seletividade e distributividade na prestação de benefícios.
A execução das medidas previdenciárias podem ocorrer de forma gratuita, ou então, por meio de contribuições da população e recolhimento de impostos. No Brasil, a imensa maioria das leis e medidas são intermediadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), órgão responsável pelo pagamento de benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de funcionários públicos.
Entre alguns dos principais direitos previdenciários, podemos mencionar o salário-maternidade, auxílio-doença, seguro-desemprego e aposentadoria por invalidez. Ou seja, são medidas que visam dar suporte à população em situações específicas, permitindo que não fiquem desamparadas em razão de acontecimentos externos.
Como atuar na área de Direito Previdenciário?
A carreira na advocacia exige dos profissionais do Direito a conclusão de uma série de etapas. Além de realizar uma graduação em Direito, ainda é preciso ser aprovado no Exame de Ordem da OAB e adquirir um bom nível de conhecimento em alguma área jurídica.
Na área do Direito, é muito comum que os profissionais optem pela realização de cursos de pós-graduação, com objetivo de tornarem-se especialistas no ramo em que irão atuar. Ao concluir uma especialização, o profissional reforça o conhecimento teórico e prático, além de construir um ótimo currículo que poderá abrir caminhos na carreira.
Como é o curso de pós-graduação em Direito Previdenciário?
O curso de especialização em Direito Previdenciário tem como principal missão a capacitação profissional de seus alunos, aprofundando o conhecimento sobre questões relacionadas à seguridade social. O curso é considerado uma pós-graduação lato sensu e, desta forma, oferece uma formação prática e dinâmica, com foco nas situações profissionais do dia a dia.
A especialização aborda diversos elementos teóricos sobre questões previdenciárias, de saúde, assistência social e trabalho. São temas que o profissional deverá adquirir domínio para operacionalizá-los da melhor maneira quando estiver em atuação.
De forma prática, os profissionais aprimoram as habilidades relacionadas à análise e elaboração de contratos e cálculos trabalhistas, além da orientação e encaminhamento de clientes sobre seus direitos e benefícios. Além do conhecimento jurídico, o profissional irá dominar as determinantes que asseguram direitos, como morte, doenças e invalidez.
Apesar de o público-alvo do curso ser majoritariamente composto por profissionais da área do Direito, outras carreiras também podem fazer um bom proveito da especialização. Profissionais que atuam em departamentos de RH, gestores ou funcionários de sindicatos são alguns exemplos de atuações que dialogam com as áreas do trabalho e da previdência.
É possível se especializar em Direito Previdenciário a distância?
A Resposta é: sim! Atualmente, com o desenvolvimento dos recursos de tecnologia e ensino, estudar sem a necessidade de frequentar presencialmente as aulas tornou- se uma realidade. Na modalidade EAD, a especialização em Direito Previdenciário ocorre através da internet, onde os alunos acompanham aulas, materiais didáticos e avaliações.
E pode ficar tranquilo, o certificado que você adquire na especialização a distância tem a mesma validade que no curso presencial, tanto para o seu currículo como para prestar concursos públicos. No entanto, é preciso que o curso seja reconhecido pelo MEC.
Você encontra diversas opções de especialização em Direito Previdenciário a distância aqui na Voomp! Não deixe de conferir.
Quanto custa um curso de Direito Previdenciário?
Com o crescimento nos cursos a distância, atualmente existem diversas especializações em Direito Previdenciário nessa modalidade. Além da maior flexibilidade que a modalidade permite aos alunos, os cursos EAD costumam ser financeiramente mais acessíveis, uma vez que não é preciso arcar com custos de utilização do espaço físico da instituição.
Nesta modalidade, a média de preços fica em torno de R$ 150 a R$ 250 por mês. Vale ressaltar que o curso é ofertado por diversas instituições e os preços podem sofrer variações de acordo com a faculdade. Ou seja, essa é apenas uma média.
Quanto tempo dura uma especialização em Direito Previdenciário?
Para que os profissionais possam se capacitar de forma rápida e efetiva, os cursos de especialização em Direito Previdenciário não costumam durar tanto tempo. Em pouco tempo, o objetivo é atualizar os alunos com o que há de novo na área de atuação e trabalhar as principais competências do ramo.
Sendo assim, você encontra especializações que duram de seis a 12 meses, podendo obter seu certificado da pós-graduação em até um ano. Embora a duração não seja tão longa, os cursos são otimizados para que os alunos não deixem de aprender tudo o que é essencial na área do Direito Previdenciário.
Enfim, a gente vai ficando por aqui, mas espera poder ter contribuído para que você tenha conhecido um pouco mais sobre Direito Previdenciário e a formação na área. Siga nos acompanhando para ficar por dentro de tudo sobre cursos de pós-graduação. Até o próximo post!
