Direito Constitucional é uma das matérias mais importantes para a comunidade de concurseiros. Afinal, além de possuir uma presença significativa no Exame da OAB, a matéria é cobrada em diversos editais de concursos públicos.
Na preparação para o Exame da OAB é preciso caprichar nos estudos sobre Direito Constitucional, e logo você entenderá por que. Então, vamos conhecer um pouco mais sobre como é a prova de Direito Constitucional na OAB e conferir algumas dicas para você fazer um bom exame?
Acompanhe a leitura até o final e saiba como estudar Direito Constitucional para o Exame da OAB!
O que você verá neste artigo:
O que é o Direito Constitucional?
Direito Constitucional é a área jurídica encarregada do estudo das normas da Constituição Federal, documento de maior reverência na jurisdição do país e que, além de assegurar direitos e deveres do cidadão, garante a soberania e a autodeterminação do país.
No Brasil, a constituição em vigor data de 1988, sendo a sétima da história do país. A primeira, por sua vez, foi assinada no ano de 1824. Ou seja, são quase 200 anos de Direito Constitucional no Brasil, história cujos estudiosos do Direito Constitucional devem conhecer.
A Constituição Federal é considerada a carta magna do povo, que influencia diretamente em quais leis e medidas podem ser tomadas. Na prática, toda e qualquer lei deve estar de acordo com os princípios constitucionais, não podendo ser promulgada em caso de discordância com suas normas.
Por esta razão, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre um papel muito importante no Estado, pois é a corte que fiscaliza o cumprimento da constituição, a garantia dos direitos, princípios e a separação dos poderes. Ou seja, é a responsável pela constitucionalidade.
Na prova da OAB, o candidato deve ter clareza sobre o papel das instituições na garantia dos princípios constitucionais. A seguir, vamos ver como a matéria é abordada no Exame de Ordem.
Como é a prova de Direito Constitucional na OAB?
Direito Constitucional está no grupo de matérias consideradas prioritárias entre os postulantes à aprovação na OAB. Afinal, a matéria possui sete questões na prova, junto com Direito Civil e Processo Civil. Apenas Ética Profissional possui mais questões, com oito no total.
Na primeira etapa da OAB, a prova é objetiva, composta por 80 questões, sendo necessário 50% de acertos para ser aprovado, ou seja, 40 acertos. Como Direito Constitucional possui sete questões, isso significa um total de 17,5% do mínimo exigido.
Já na segunda fase, Direito Constitucional é uma das matérias previstas e que pode ser escolhida pelos candidatos para a elaboração da peça prática. Ou seja, não restam dúvidas sobre a sua importância no Exame da OAB, não é mesmo?
Foque nos assuntos que mais caem no Exame da OAB
A Constituição Federal de 1988 possui um total de 250 artigos. Embora outras matérias previstas para a prova da OAB sejam mais extensas, a constituição exige um bom nível de compreensão frente à densidade de seu conteúdo. Em tamanho, a constituição brasileira é a segunda maior do mundo, ficando atrás apenas da constituição da Índia.
Por isso, umas das principais recomendações é otimizar os estudos durante a sua preparação. É claro, isso não significa que você deverá deixar algumas matérias de lado, nada disso. No entanto, considerando que é muito difícil estudar todo o conteúdo da prova com intensidade, a dica é focar nos temas mais recorrentes da prova de Direito Constitucional. Mas afinal, quais são eles?
De acordo com as últimas provas do Exame de Ordem da OAB, esses foram os conteúdos que foram cobrados com maior frequência:
- Controle de Constitucionalidade
- Organização do Estado
- Ações Constitucionais
- Processo Legislativo
- Ordem Social
Com base no histórico, a tendência é que as provas futuras sigam exigindo maior domínio nesses tópicos do Direito Constitucional. Portanto, conhecer seus conteúdos é um passo muito importante para obter uma boa nota – e até mesmo gabaritar esta matéria.
Planeje um cronograma de estudos
O Exame de Ordem da OAB ocorre três vezes por ano. Isso significa que o intervalo entre uma prova e outra não é tão grande, ao contrário das matérias, essas sim, bastante extensas. Por isso, uma ótima estratégia para se preparar melhor é elaborar um cronograma de estudos.
Neste cronograma, é importante que você organize seus turnos e as respectivas matérias de Direito Constitucional que irá estudar, priorizando mais tempo para os assuntos mais frequentes na prova. A ideia é que, quando chegar a data do Exame, você tenha estudado os conteúdos necessários dentro do prazo, estando seguro para encarar o desafio.
Outras dicas para a prova de Direito Constitucional
Como você viu, o Direito Constitucional possui sete questões na prova objetiva. Por possuir um número elevado, o ideal é que você pratique através de exercícios. Neste caso, as provas anteriores da OAB podem ser ótimos materiais para você simular o seu conhecimento, além do tempo de resposta para cada questão.
Você também pode utilizar a sua criatividade e criar resumos e esquemas que facilitem a absorção do conteúdo. Como sabemos, a jornada de estudos pode ser muito cansativa, especialmente quando se trata de conteúdos jurídicos. Por isso, criar materiais didáticos que auxiliem o seu entendimento é uma ótima ideia.
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A gente fica por aqui, obrigado por acompanhar nosso conteúdo e até a próxima!
