O Exame de Ordem da OAB vem se aproximando novamente e a Voomp te ajuda a tirar as principais dúvidas sobre o exame, como calendário, fases da prova e seus conteúdos.
A cada edição, milhares de bacharéis em Direito buscam a aprovação no Exame da OAB em busca do sonho de exercer a advocacia. Se você é uma dessas pessoas e não quer perder nada sobre a 36ª edição da prova, acompanhe a leitura e fique por dentro!
O que você verá neste artigo:
Conheça o cronograma do 36º Exame de Ordem da OAB
A 35ª edição do Exame da OAB ainda está ocorrendo, é verdade. No entanto, se você não foi muito bem na última prova ou irá encarar o exame pela primeira vez, você já pode começar a se organizar para a próxima edição, cujo calendário já foi divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Confira as principais datas:
- Abertura do edital do 36º Exame de Ordem da OAB – 9 de agosto de 2022;
- Período de inscrições – 11 a 18 de agosto de 2022;
- 1ª Fase do Exame (Prova objetiva) – 23 de outubro de 2022;
- 2 Fase do Exame (Prova prático-profissional) – 11 de dezembro de 2022.
De acordo com o cronograma, dois dias após a abertura do edital já é possível realizar sua inscrição no exame da OAB. Quando o edital for divulgado, é importante realizar sua leitura com atenção e cumprir com todas as suas exigências.
Vale destacar que o prazo para se inscrever acaba em nove dias após a abertura do edital e a inscrição ou solicitação de isenção de pagamento, realizadas de forma inadequada, pode resultar em indeferimento.
Outras informações importantes como horário da prova, valor da inscrição e solicitação de isenção podem ser conferidas assim que o edital for publicado, no dia 9 de agosto. O 36º Exame da OAB é o último a ser realizado em 2022. Como a prova ocorre duas vezes ao ano e no primeiro semestre tivemos a abertura da 35ª edição, o próximo exame ocorrerá no primeiro semestre de 2023.
Quem pode fazer a prova da OAB?
O Exame de Ordem da OAB é uma exigência para qualquer profissional que deseja atuar no ramo da advocacia. Dado o grande número de bacharéis em Direito no Brasil, a prova tem o objetivo de atestar a capacidade técnica, intelectual e o domínio dos conceitos jurídicos por parte dos candidatos.
No entanto, não é preciso estar formado para prestar o exame. A Ordem dos Advogados do Brasil autoriza graduandos em Direito a realizar a prova desde que estejam cursando a faculdade a partir do 4º ano. No Brasil, a maioria das faculdades de Direito tem duração de cinco anos. Ou seja, é uma forma de o candidato se formar e imediatamente poder atuar com advocacia.
Além dos graduandos, todo e qualquer profissional com formação em curso de bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC pode realizar a prova.
Como realizar a inscrição no 36º Exame de Ordem da OAB?
Embora a prova seja promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, o exame é coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É a FGV que se responsabiliza por diversas etapas do exame, como a elaboração das provas, sua correção, a divulgação de resultados e, claro, as inscrições.
Desta forma, para se inscrever no 36º Exame de Ordem da OAB, você deverá acessar a página da Fundação Getúlio Vargas e preencher todas as informações solicitadas. Ou seja, a inscrição é realizada exclusivamente através da internet e você não precisa ir até o local físico das instituições.
Pessoas com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem solicitar isenção do valor da inscrição. Caso não tenha direito à isenção, após concluir sua inscrição, você irá acessar um boleto com o valor do pagamento. Fique atento ao prazo de pagamento para não perder sua inscrição. Na última edição do Exame de Ordem, a taxa de inscrição foi de R$ 295.
Como é a 1ª fase do Exame da OAB?
A 1ª etapa, conhecida como prova objetiva, é realizada através de questões de múltipla escolha. Ao todo, são 80 questões que o candidato deve responder dentro do tempo de 5 horas de avaliação. A primeira etapa possui caráter eliminatório e, para avançar para a 2ª fase, são necessários 50% de acertos. Ou seja, é preciso acertar no mínimo 40 questões.
Entre os principais assuntos cobrados na 1ª fase, estão áreas do direito como:
- Ética Profissional
- Processo Civil
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Processo Penal
- Direito Penal
- Direito Administrativo
Para a 1ª fase, uma boa estratégia pode ser focar em assuntos que são mais cobrados no exame. É claro, sem deixar de lado outros temas que, mesmo sendo menos cobrados, podem fazer toda a diferença. Assuntos como Direito Tributário, Direito Empresarial, Direitos Humanos e Direito Ambiental.
Como é a 2ª fase do Exame da OAB?
A 2ª fase do Exame da OAB é composta por duas partes. Diferentemente do que ocorre na primeira, onde as provas são de assinalar alternativas, a segunda fase exige capacidade de argumentação e articulação através de avaliação escrita.
Na primeira parte, os candidatos devem redigir uma peça profissional sobre algum tema da área jurídica, cujo valor é de 5 pontos. O candidato pode optar entre os temas a seguir:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Tributário
Já a segunda parte é composta por 4 questões discursivas, cujo valor é de 1,25 pontos cada. São questões que apresentam situações-problema sobre o qual o candidato deve discorrer e demonstrar domínio teórico e conceitual.
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