O Direito do Trabalho passou por diversas mudanças no Brasil recentemente, buscando regulamentar as novas configurações do mundo do trabalho. Com essas alterações na lei, a matéria tornou-se ainda mais desafiadora para quem busca uma aprovação no Exame de Ordem da OAB.
Afinal, além de saber o que diz a nova legislação, é importante saber quais princípios foram modificados em relação ao código anterior. Por isso, esse tema pode gerar um pouco de insegurança em boa parte dos candidatos.
No post de hoje, vamos compartilhar algumas dicas para você se preparar para essa matéria e superar seus desafios no Exame da OAB. Acompanhe a leitura a seguir e vamos aprender juntos!
O que você verá neste artigo:
Direito do Trabalho: o que é?
Consolidado na legislação brasileira durante os anos 40, o Direito do Trabalho é um ramo do Direito Privado que estabelece normas jurídicas para as relações entre empregados e empregadores. Trata-se de uma das áreas mais importantes do Direito, pois garante a dignidade, a integridade e a justiça nos âmbitos social e econômico.
O Direito do Trabalho é sustentado por diversos princípios. Entre os principais, podemos destacar o da proteção, integridade salarial, continuidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. São princípios que visam proteger, sobretudo, aqueles que são empregados e considerados a parte mais vulnerável da relação trabalhista.
Em 2017, a CLT passou por reformas com o objetivo de flexibilizar situações e permitir acordos entre empregadores e empregados, levando em consideração a atual conjuntura econômica e trabalhista. Entre as principais novidades, estão a terceirização irrestrita, a flexibilização das jornadas de trabalho e a demissão em comum acordo.
Qual a importância do Direito do Trabalho na prova da OAB?
A importância do Direito do Trabalho na sociedade se reflete também no Exame de Ordem da OAB. O conteúdo, presente nas duas fases da prova, deve ter uma atenção especial dos candidatos. Na primeira etapa, que é a prova teórico-objetiva, são seis questões sobre Direito do Trabalho e cinco questões sobre Processo do Trabalho.
Ou seja, as matérias sobre Direito do Trabalho contemplam 11 questões de um total de 80. Considerando que para a aprovação são necessários 40 acertos, a matéria representa por mais de 1/4 do total necessário, um número significativo.
Na segunda fase da prova, os candidatos respondem questões dissertativas e elaboram uma peça processual. O tema segue sendo importante, pois é uma das sete opções que o candidato deve escolher para a peça prática, que vale cinco pontos.
Quais são os assuntos mais frequentes em Direito do Trabalho no Exame da OAB?
A prova da OAB é considerada bastante difícil por muitos candidatos, especialmente na segunda fase. Afinal, o nível de exigência é alto para avaliar a competência dos bacharéis em Direito. No entanto, existem algumas estratégias para se preparar melhor, e identificar os temas mais recorrentes cobrados pela banca é uma delas.
Assim, além de estudar de forma geral todos os conteúdos de Direito do Trabalho, o candidato pode redobrar a atenção nos assuntos mais frequentes. Na segunda fase, os temas que mais se destacam nas peças processuais são Contestação, Recurso Ordinário e Reclamatória Trabalhista.
Já na primeira fase, onde as questões são de múltipla escolha, questões sobre salários, jornada de trabalho, rescisão de contratos e estabilidade são mais comuns em relação aos outros conteúdos.
Direito do Trabalho: como se preparar para essa matéria?
De forma geral, não há tanto segredo sobre como construir uma preparação adequada para alcançar a pontuação desejada no Exame da OAB. No entanto, é importante atentar-se para as diferenças entre a primeira e a segunda fase, o que influencia na dinâmica de estudos. Por isso, conhecer a banca e a estrutura das questões de Direito do Trabalho é o primeiro passo.
À medida que você se familiariza com o Exame, uma das principais dicas para os candidatos é realizar o máximo de questões possíveis das provas anteriores. Assim, você acaba estudando, medindo seu desempenho e ainda identifica em quais assuntos é preciso reforçar os estudos. Falando em reforçar estudos, lembre-se de reforçar as matérias que mais são cobradas, como abordamos anteriormente.
Outro ponto essencial para uma boa preparação é estudar as modificações que a legislação trabalhista sofreu com as reformas. Saber o que de novo entrou em vigor, o que foi substituído e o que ainda permanece na CLT. Alguns exemplos de regras que mudaram são sobre férias, autonomia contratual e jornada de trabalho.
Por fim, vale a pena investir em bons materiais de estudo, que facilitem a sua vida e tornem seus estudos mais dinâmicos. Uma dica que deixamos para você é a assinatura do Vade Mecum Digital Saraiva, um material completo, com fácil navegação, notas remissivas e índices multifuncionais.
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Esperamos que tenha gostado desse post. Obrigado por seguir com a gente até aqui, aproveite para ver mais conteúdos sobre o Exame de Ordem da OAB! Bons estudos!
