A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está prevista para ser realizada nos dias 21 e 28 de novembro. No entanto, a prova pode acabar sendo adiada após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar pela reabertura do prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Isso porque, segundo fontes apuradas pelo Estadão, esse processo pode acabar atrasando as etapas de preparo para a realização do exame em pelo menos 30 dias.
Lembrando que o adiamento do Enem, se ocorrer, não é algo inédito. A edição de 2020, por exemplo, foi realizada apenas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, devido à pandemia da covid-19, que provocou inúmeras restrições sanitárias no país.
Afinal, o Enem 2021 vai ser mesmo adiado?
É possível o adiamento do Enem 2021? A resposta para essa pergunta é: ainda não se sabe, pois o Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciou oficialmente. Pela decisão do STF, a maioria dos ministros votaram pela reabertura do prazo para que os candidatos possam enviar os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem.
No entanto, é preciso ter em mente que existe a possibilidade disso acontecer. Técnicos ligados ao Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela execução da prova, já disseram que a decisão do STF pode atrasar o cronograma do Enem.
Isso porque, nos casos em que forem aceitas novas inscrições, será necessário abrir um novo prazo. Além do mais, isso exigiria mudanças nas operações preparatórias da prova, como definição de salas que comportassem os novos candidatos.
Os atrasos poderiam chegar até quase 30 dias, fazendo com que o Enem pudesse ser aplicado apenas na segunda metade de dezembro.
Uma possibilidade apontada pelos técnicos seria a de aprovar a isenção dos candidatos que tiveram o primeiro pedido indeferido. Assim, não haveria a necessidade de reabrir o sistema, mas deixaria de incluir os estudantes que nem tentaram fazer a solicitação por imaginarem não conseguir a gratuidade de inscrição.
Reabertura do prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição
Em 2021, os candidatos que solicitaram a isenção do pagamento da taxa de inscrição tiveram que enviar uma justificativa, caso tenham faltado na edição de 2020 do exame, informando os motivos do não comparecimento.
Isso foi questionado por diversas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e partidos políticos, que levaram o caso até o Supremo. A votação foi online e começou na quinta-feira (2 de setembro) e terminou na sexta (3). A maioria dos ministros votaram pela reabertura.
O entendimento dos membros da Corte foi que, por causa da pandemia, as provas não foram aplicadas em um contexto normal, com muitas pessoas tendo faltado por estarem com sintomas de covid-19, terem tido contato com pessoas infectadas ou por medo de aglomerações.
Portanto, a obrigação de apresentar documentos comprobatórios para a ausência viola preceitos fundamentais. A taxa do Enem custou R$85 e a isenção era voltada para candidatos em estado de vulnerabilidade socioeconômica e que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.
