Primeiramente, explicaremos o que é e o que faz um psicólogo jurídico. Essa é a área responsável por estudar o comportamento dos indivíduos que cometeram algum crime. Não apenas isso, eles apresentam aspectos psicológicos que podem ser os causadores da infração/crime.
Logo, os psicólogos e advogados (ou qualquer outro colaborador judicial) trabalham em conjunto, mas não são obrigados a concordar com os laudos individuais.
Por exemplo: um terapeuta avalia o suspeito e apresenta um laudo afirmando que ele tem problemas dissociativos. Porém, o advogado de acusação pode não aceitar o parecer. Ou seja, continuará trabalhando para que o réu responda por seus crimes como uma pessoa sem nenhum tipo de transtorno.
O que você verá neste artigo:
O salário de um psicólogo jurídico
A princípio, o piso salarial de um psicoterapeuta judicial gira em torno de R$3.848,98, mas pode sofrer alguma alteração de acordo com o tempo, experiência, local de trabalho, entre outros fatores.
Ao passo que a experiência vai aumentando, o salário também sofre alteração e pode chegar até a R $8.000,00.
Contudo, a remuneração inicial nessa área é entre R $2.500,00 e R $4.500,00, podendo variar entre as regiões.
O que faz um psicólogo jurídico?
Sabendo que essa especialização é muito vasta, elencamos algumas das atribuições realizadas por esse profissional.
Análise Psicológica
A psicologia jurídica atua diretamente na avaliação dos estados emocionais e intelectuais de crianças, adolescentes e adultos que estão passando por qualquer tipo de processo jurídico.
Esse processo é efetuado com a utilização de métodos e técnicas psicológicas que servem para auxiliar a questão judicial, sendo crucial, muitas vezes, para determinar algumas sentenças.
Ou seja, o parecer de um terapeuta jurídico pode ser responsável por determinar uma acusação ou a inocência do suspeito.
Por outro lado, até mesmo os indivíduos que já estão encarcerados pelo sistema prisional brasileiro, podem recorrer à avaliação psicológica. A finalidade é conseguir algum benefício, tais como: diminuição de pena, realização do sistema semiaberto, livramento condicional, entre outros.
Contribuir com informações para auxiliar o jurídico
Depois que o terapeuta realiza a triagem dos acusados, ele pode ser solicitado para explicar sobre a avaliação realizada no indivíduo.
Essa explicação é importante, pois auxilia os advogados (entre outras pessoas que buscam saber dessas informações) na avaliação comportamental e na personalidade do réu, facilitando o desenvolvimento de uma defesa, ataque ou, até mesmo, na formulação, revisão e interpretação das leis.
Praticar políticas de Direitos Humanos
O psicólogo será responsável por pesquisar e estudar para ampliar os conhecimentos relacionados ao Direito, principalmente para a área dos Direitos Humanos.
Ou seja, ele atuará na formulação de programas socioeducativos, atividades de prevenção à violência (seja no sistema prisional ou em qualquer outro ambiente que tenha o apoio do jurídico). Também irá atender, auxiliar e orientar os grupos populacionais mais vulneráveis e/ou que estão em situação de risco (pessoas em situação de rua, crianças abandonadas).
Seu papel é trabalhar arduamente para que os Direitos Humanos sejam respeitados na visão psicológica de toda a situação.
Promover a ressocialização de acusados e vítimas à sociedade
O profissional desse segmento trabalhará fazendo o acompanhamento dos prisioneiros. Utilizando métodos psicológicos para preparar o indivíduo na sua reintegração perante a sociedade.
Ou seja, realizará uma readaptação ao convívio social, para diminuir o efeito que a privação de liberdade causa no ser humano.
Atuará, também, no suporte e orientação à vítima e seus familiares que passaram por algum trauma e necessitam de auxílio para conseguir se reintegrar socialmente com foco na superação do impacto emocional sentido.
Atendimentos procurados na Vara da Família
Os processos julgados na Vara familiar são aqueles que envolvem relações familiares, por exemplo: Divórcio, União Estável, Guarda de filhos, Adoção, Pensão alimentícia, Inventário, Anulação de Casamento, Investigação de Paternidade, entre outros.
Assim o psicólogo prestará uma ajuda profissional na solução das pautas abordadas neste setor. Orientando os casais que pretendem se divorciar e ajudar as crianças que estão em situações traumáticas (como o divórcio, por exemplo). Sempre na tentativa de preservar a saúde mental desse menor.
Participação em audiências
Anteriormente já foi falado que o psicólogo pode ser chamado para esclarecer alguns laudos assinados por ele. Entretanto, pode acontecer de ser necessário o terapeuta comparecer a uma audiência para prestar esclarecimentos de algumas informações técnicas para que os envolvidos na sessão consigam compreender o material.
Setores do direito que um psicólogo jurídico pode trabalhar
- Direito Civil, mais precisamente na Vara da Família;
- Direito Penal, atuando diretamente no Sistema Penitenciário Brasileiro e Institutos Psiquiátricos forenses.
- Direto do Trabalho, avaliando as condições trabalhistas e a saúde mental dos colaboradores.
- Psicologia do Testemunho, analisando os depoimentos de testemunhas e suspeitos a fim de identificar as expressões corporais e reconhecer se o indivíduo está mentindo ou não.
Como se tornar um psicólogo jurídico?
Antes de tudo é fundamental ter concluído a graduação no curso de Psicologia. Porém, ainda como estudante já terá um contato com a Psicologia Jurídica, pois é uma das matérias exigidas na grade curricular do curso.
Quais são as matérias do curso de psicologia?
Após concluir a faculdade, é preciso se inscrever no Conselho Regional de Psicologia (CRP) de sua região. Sem a autorização do CRP não será possível exercer a profissão no país.
Realizar uma especialização na área de Psicologia Jurídica pode ajudar na ampliação dos conhecimentos e facilitará o estudo na hora de se preparar para o concurso.
Até porque a especialidade abordará temas como:
- Psicologia Jurídica
- Psicologia Forense
- Criminologia e Psicologia Criminal
- Gestão em Perícia Forense
- Psicologia em Interface com a Justiça
- Psicologia Sociojurídica e Criminologia Clínica
- Entre outros temas.
Para se tornar um terapeuta jurídico é necessário realizar a prova do concurso e ser aprovado.
Participar de Workshops, congressos, minicursos etc., voltados para esse segmento também podem alavancar o currículo e se tornar um diferencial em caso de empate na pontuação da prova.
Geralmente os concursos são abertos por estado e cidadãos do Brasil todo podem se inscrever, tornando-o mais concorrido.
Apesar disso, não é só passar nas provas teóricas e práticas que já está tudo garantido. É essencial a comprovação do exercício legal da profissão por, no mínimo, dois anos e estar em dia com o sistema judiciário brasileiro. Bem como com o tribunal eleitoral e ter a autorização renovada pelo CRP.