Você pode não ter ouvido falar sobre o trabalho de advogado do Direito Ambiental, mas com certeza sabe de algum desastre do meio ambiente que aconteceu no país. Como, por exemplo, a quebra da barragem de Mariana e de Brumadinho.
Nos casos citados, esse profissional é essencial. Contudo, essa profissão não tem a ver só com o meio natural. Continue a leitura e entenda o que faz um advogado de Direito Ambiental e quais áreas este profissional pode atuar.
O que você verá neste artigo:
O que é o Direito Ambiental?
Trata-se de um conjunto de normas em relação ao uso do meio ambiente. Com isso, regula empresas e instituições que de alguma forma se conectam com tal espaço. Assim, tem o objetivo de evitar que destruam esse bem da humanidade.
A área natural não é a única que o direito ambientalista guarda. Mas, também o plano cultural, por meio da defesa de patrimônios e bens urbanos.
O bem-estar no trabalho é outro plano que essa atuação do Direito protege. Com o controle da qualidade do ar e dos ruídos produzidos nas fábricas.
Visa, então, cuidar do ambiente em que as pessoas vivem, em geral. Portanto, caso haja poluição sonora, visual, ou no meio, o advogado de Direito Ambiental pode atuar também.
O que faz um advogado de Direito Ambiental?
Pode-se resumir o trabalho do advogado de Direito Ambiental em uma palavra: prevenção. Pois, ele é responsável por evitar riscos em todos os planos ambientais.
Outras bases desse ramo são a precaução e o princípio do poluidor pagador. Esses termos servem para empresas que atuam em cima do meio. Então, um grupo orientado por um advogado ambientalista vai estar mais prevenido desse problema.
Uma instituição assessorada por esse advogado vai prevenir e bloquear prejuízos. Afinal, trabalha de maneira a evitar multas.
Depois do crescimento da discussão sobre temas do meio ambiente, as leis aumentaram. Um exemplo disso é a necessidade de licenciamento para empresas que de algum jeito possam poluir.
Todas elas devem elaborar um plano de possíveis impactos ambientais e como evitá-los ou revertê-los. Assim, um advogado de Direito Ambiental facilita esse trabalho e torna-o efetivo.
Qual o salário de um advogado de Direito Ambiental?
Segundo uma pesquisa feita pelo site Catho, a média inicial de salário é R$2.762, mas existem alguns fatores que podem fazer com que esse valor varie. Então, para saber quanto ganha um advogado de Direito Ambiental, é preciso considerar alguns fatores, como:
- A região do país que ele irá trabalhar;
- O porte da empresa a qual ele pertence;
- Os clientes que são atendidos;
- A experiência no ramo;
- O tempo de trabalho.
Todos esses pontos fazem com que não haja um valor fixo para os advogados de Direito Ambiental. Então, quando esse trabalhador atende a todos os quesitos acima seu salário está entre R$10 e R$20 mil.
Áreas de atuação do advogado de Direito Ambiental
As áreas de atuação de um advogado de Direito Ambiental são muito amplas, porque abrange muitas normas judiciais que controlam a ação de pessoas no ambiente. Sejam elas físicas ou jurídicas.
Esse profissional pode optar por fazer consultorias jurídicas ou emitir pareceres. Além disso, ainda pode trabalhar para si mesmo como autônomo.
Cidades e municípios precisam sempre de assessoria, devido à preservação dos patrimônios cultural, ambiental e construído ocorre por meio disso. Com isso, o setor de produção consegue as licenças ambientais para operar.
Existem outras opções de atuação do advogado de Direito Ambiental:
Consultoria
O profissional pode oferecer consultorias para as empresas ou instituições. Neste trabalho, ele ajuda esses grupos a estarem dentro das normas legais sobre o ambiente. Assim, podem agir de modo a prevenir e evitar danos.
Litígios ambientais
Quem atua nesse quesito trabalha com questões de tribunal. Ou seja, quando alguma questão é levada para a justiça resolver. Um exemplo são os desastres ambientais.
Quando isso acontece, o advogado atua em defesa da empresa, com a negociação das multas e indenizações quando há vítimas.
Certificação ambiental
O advogado de Direito Ambiental atua de diversos modos. Então, podem implementar, identificar, monitorar e atualizar as questões legais das empresas. Por meio da certificação dos ambientes e com uma equipe.
Atuação pública
Este profissional é aquele que passou no concurso público. Por isso, trabalha nos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e cuida da parte de administração de licenças e infrações nos conselhos ambientais.
Como se tornar um advogado de Direito Ambiental?
A primeira coisa para se tornar um advogado de Direito Ambiental é passar no vestibular e entrar para a faculdade de Direito. A seguir, veja quais os próximos passos.
Primeiros passos
O Brasil é o país com mais faculdades de advocacia no mundo, afinal são mais de mil possibilidades de escolha em todo o território nacional.
Trata-se de um curso muito disputado, então é preciso estudar bastante para conseguir entrar, ainda mais pelo Enem. Contudo, isso não é suficiente para estar na advocacia ambientalista.
Nos últimos anos da graduação é preciso fazer um estágio supervisionado. Ainda, você precisa fazer o Trabalho de Conclusão do Curso e, por fim, passar na prova da Ordem dos Advogados do Brasil.
A especialização em Direito Ambiental
Vencidas essas primeiras etapas, você está pronto para advogar, mas, para trabalhar no ramo ambientalista, é preciso fazer especializações na área.
Como este é um ramo que está em alta atualmente, não é difícil encontrar pós-graduações na área. Além disso, é importante que você faça workshops, palestras e congressos, porque todas essas coisas agregam ao seu currículo.
Onde estudar Direito?
No território nacional é possível encontrar muitas faculdades de Direito, mas se você quiser ser um bom profissional, precisa ser cauteloso. Já que é necessário ter uma graduação de qualidade.
Na Kroton você encontra esse curso com professores qualificados, seja no modelo presencial ou EAD.
Descubra a carreira que deseja seguir e invista
Todo advogado tem um compromisso com a sociedade de servi-la, portanto trabalhando de acordo com tudo o que a Constituição Federal prevê. E a defesa do meio ambiente é um dos deveres do país para zelar pela qualidade de vida das gerações futuras.
Ao querer trabalhar nesse ramo, você adquire todas as responsabilidades acima. Sendo assim, procure o curso que combina com você. Caso seja como advogado de direitos do meio ambiente, invista e siga.
