Pós-graduação em Direito Público: conheça esta especialização

Wagner
Colaborador do Voomp
Pós-graduação em Direito Público: conheça

A formação na área do Direito abre muitas possibilidades de especialização. São diversos nichos de atuação e, para estar bem preparado para encarar o mercado, é sempre interessante se aperfeiçoar. A pós-graduação é um ótimo caminho para isso!

Neste post, vamos compartilhar com você como é a pós-graduação em Direito Público. Vamos conhecer juntos?

Como são as pós-graduações em Direito Público?

Existem dois tipos de pós-graduação na área do Direito Público. A primeira delas são as pós-graduações stricto sensu, que são os cursos de mestrado e doutorado. Nestes cursos, o foco está na pesquisa e nos debates teóricos. Para ingressar, é preciso passar em um processo de seleção onde o candidato elabora um projeto de pesquisa na área do Direito Público.

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Já as pós-graduações lato sensu possuem caráter mais técnico, voltadas à atuação profissional. São cursos de especialização em Direito Público onde não é necessário ser aprovado. Ao concluir, o aluno recebe um certificado da instituição de ensino.

Na área do Direito Público, a especialização visa preparar o profissional para atuar com foco na jurisdição de natureza pública, que regulamenta as instituições do Estado e sua relação com os indivíduos. São abordadas questões relativas à constituição, à administração pública e ao funcionamento de instituições

As especializações são cursos mais dinâmicos, com duração reduzida. Você pode encontrar especializações em Direito Público que duram entre 6 e 12 meses. Já as pós-graduações stricto sensu possuem duração predefinida: 2 anos para o mestrado e 4 anos para o doutorado. A pós-graduação pode ser feita nas modalidades presencial e ensino à distância.

Como funciona a pós-graduação em Direito Público EAD?

Não é raro que profissionais que desejam cursar uma pós-graduação estejam atuando no mercado de trabalho e, por esta razão, encontram pouco tempo disponível para cursar uma especialização de modo presencial.

Neste cenário, a pós-graduação a distância é uma excelente alternativa. Com atividades online, os alunos possuem maior liberdade para assistir às aulas e realizar as avaliações em horários alternativos. Ou seja, você pode se tornar um especialista em Direito Público estudando do seu jeito e como ficar melhor para você. 

Pós-graduação em Direito Público: qual o público-alvo?

Regimentos, leis, competências, penas e demais assuntos que fazem parte da rotina das instituições públicas podem ser de interesse de diversos grupos profissionais. Embora boa parte do público-alvo sejam bacharéis em Direito, a especialização tem tudo a ver com quem trabalha na esfera pública. 

Deste modo, o curso serve também para profissionais que atuam com gestão e administração pública, promotores, políticos, contadores e agentes de segurança pública. Enfim, a especialização em Direito Público pode agregar bastante na formação de diversas categorias. 

O que você irá estudar na especialização em Direito Público

A especialidade em Direito Público é bastante ampla e dialoga com diversas outras áreas. Na pós-graduação em Direito Público, os alunos compreendem o conjunto de normas e leis que regulamentam as instituições e o funcionamento do Estado por diversas vias: constitucional, administrativa, tributária, penal, entre outras. 

Fazem parte do conjunto de temas estudados os diversos princípios que norteiam o funcionamento do Estado, como o Princípio da Isonomia e o Princípio da Legalidade. Além das normas que sustentam o Estado, são estudadas as suas relações com os indivíduos e os direitos garantidos à sociedade.

A seguir, você confere algumas das principais matérias da especialização em Direito Público!

  • Constituição e Direitos Fundamentais 
  • Direito Processual Constitucional 
  • Temas atuais do Direito Administrativo 
  • Licitações e Contratos Administrativos 
  • Controle Interno e Externo da Administração Pública 
  • Responsabilização da Administração Pública 
  • Poder Público em Juízo 
  • Novas Tendências do Direito Tributário 
  • Direito processual tributário

Quanto custa a especialização em Direito Público? 

O valor de um curso de especialização em Direito Público varia de acordo com as instituições, mas não apenas isso. Outros fatores são considerados para que os preços sejam mais baratos ou elevados. Modalidades de ensino, estrutura, localização, tempo de curso. Enfim, é importante saber disso para entender a variedade de preços e poder comparar.

No entanto, é um erro pensar que quanto mais caro o valor, melhor a qualidade. Existem excelentes opções de especialização com bom custo-benefício. Em instituições como Unopar, Ampli e Uniderp, as mensalidades variam entre R$ 200 e R$ 300.

Já em cursos presenciais, onde você utiliza a estrutura física da instituição, os valores tendem a ser maiores. Nesta modalidade, especializações em Direito Público variam entre R$ 300 e R$ 700.

Onde especialistas em Direito Público podem atuar?

Especialistas em Direito Público adquirem conhecimentos fundamentais para quem atua na esfera pública. Conhecer as normas públicas, regimentos de instituições e suas respectivas competências garante que você atue com excelência no trabalho público.

Desta forma, administradores, contadores e gestores podem aproveitar os conhecimentos adquiridos para desempenhar seus papéis em instituições como prefeituras, escolas e secretarias. Já advogados podem atuar na defesa de clientes em processos que envolvam questões de natureza pública. 

Até mesmo no âmbito privado os conhecimentos adquiridos na especialização podem contribuir. Existem diversas empresas que concorrem a licitações públicas para realizar obras, fornecer materiais, entre outras ações. Profissionais com conhecimento em Direito Público podem assessorar empresas em editais e licitações, orientando qual a melhor forma de proceder.

Enfim, as possibilidades de atuação são múltiplas para quem se especializa nesta área. E claro, possuir uma pós-graduação garante um lugar de destaque para você frente à concorrência no mercado de trabalho.

Siga acompanhando o conteúdo da Voomp para seguir conhecendo tudo sobre pós-graduações! Até a próxima.

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