O estágio é uma das etapas mais conhecidas e esperadas da formação profissional. Afinal, é neste momento em que boa parte dos alunos colocam em prática os conteúdos teóricos estudados e encaram sua primeira experiência no mercado de trabalho. Em alguns casos, essa experiência inicial se torna o emprego efetivo do estagiário.
Na área do Direito, o estágio é uma obrigação dos graduandos, que costumam atuar em espaços como escritórios de advocacia e instituições do Estado, como o Ministério Público. No entanto, você sabia que essa também é uma opção para quem cursa pós-graduação na área? Pois é!
Os estágios são bastante associados aos cursos de nível técnico e ensino superior, de forma que muitas pessoas – e inclusive empresas – desconhecem a possibilidade de estágio para pós-graduandos. Ficou interessado em saber como funciona o estágio na pós em Direito? Então acompanhe a leitura com a Voomp e tire todas as suas dúvidas!
O que você verá neste artigo:
O que diz a lei sobre estágio?
Os estágios no Brasil são regulamentados através da lei nº. 11.788 de 2008, que determina as condições necessárias para o estágio e os direitos e deveres de estagiários e empregadores. De acordo com a legislação, qualquer aluno a partir dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, pode ser estagiário.
Desta forma, pós-graduandos de qualquer área podem trabalhar nesta modalidade. Além disso, as regras de estágio na pós-graduação são as mesmas da graduação. Isso significa que a jornada diária deve ser de no máximo seis horas e o estagiário pode permanecer por dois anos na mesma empresa.
Ou seja, se você tem interesse em se inserir em um novo mercado ou área de atuação enquanto cursa sua especialização, isso é plenamente possível e autorizado pela lei. Uma ótima notícia para quem deseja investir na sua formação prática enquanto se capacita.
Quais os benefícios de fazer um estágio durante a pós em Direito?
Fazer uma pós-graduação em Direito já é uma ótima escolha por si só. Ao fazer um estágio durante a pós, você pode enriquecer ainda mais a sua experiência de especialização. Além de construir redes de relacionamento profissional, também pode colocar em prática os conhecimentos adquiridos no curso.
Assim como a lei prevê as mesmas exigências para a realização do estágio na graduação e na pós, ela também garante os mesmos benefícios. Entre eles, o estagiário da pós-graduação pode receber bolsa auxílio e auxílio-transporte, que pode ser pago por meio de passagens, dinheiro ou até mesmo subsídios para combustível. Neste caso, estagiários e empregadores podem entrar em acordo.
Outro ponto bacana do estágio é que você pode tirar suas merecidas férias após concluir 12 meses de atuação. Neste caso, tem direito a 30 dias de licença remunerada, que devem ser realizadas preferencialmente durante as férias da pós-graduação. Em períodos de provas e avaliações, ainda pode flexibilizar sua carga horária, afinal, a ideia é que o estágio não prejudique a formação.
Embora o regime de CLT não se aplique aos estagiários, a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho é uma obrigação da empresa que recebe o estagiário, o que garante amparo e proteção para quem faz estágio.
Pós-graduação em Direito: quais são as possibilidades?
O Direito é uma das ciências com mais diversidade no que diz respeito às possibilidades de fazer uma pós-graduação. Afinal, a atuação dos profissionais costuma ser dividida por áreas de especialização e, como existem muitas leis, códigos e regulamentos no país, a maioria busca se capacitar em um segmento específico.
Entre as principais e mais procuradas especializações no Direito, estão Direito de Família e Sucessões, em que o jurista irá atuar em processos jurídicos familiares, envolvendo heranças, divisão de bens e inventários, por exemplo. Já em Direito Civil, a pós-graduação busca preparar o profissional para atuar no campo do direito privado, o que inclui os direitos e deveres dos indivíduos perante a sociedade.
A pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal é outra especialização de destaque. Com estudos voltados para a área da criminalística, os profissionais dedicam-se a temas como: penas, defesas e acusações. Uma das áreas que está sempre em constante discussão.
E aí, sabe o que todas elas têm em comum? Você pode estagiar em qualquer uma das especializações, mesmo que seu curso tenha uma duração reduzida, como costumam ser as pós-graduações lato sensu. Gostou? Confira então sobre essas pós-graduações e muito mais aqui no nosso blog!
Pós-graduação em Direito é aqui na Voomp!
Se você está trilhando uma carreira na área do Direito (ou ainda tem esse sonho por realizar), saiba que pode contar com a Voomp! Na plataforma, é possível encontrar dezenas de cursos de pós-graduação para você se preparar para o mercado de trabalho da melhor maneira possível. Veja alguns deles:
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito e Tecnologia
- Direito Tributário
Na Voomp, os cursos lato sensu são oferecidos por instituições reconhecidas pela sua qualidade, como Anhanguera, Ampli, Unopar e Pitágoras, onde você pode estudar de forma online e diretamente da sua casa. Quer investir em conhecimento e em uma carreira profissional de sucesso? Então dê uma Voomp na sua jornada!
Ah, e claro, não se esqueça que estando na pós, tem todo o direito de fazer um estágio e expandir ainda mais os seus horizontes. A gente vai ficando por aqui, mas esperamos que tenha gostado do nosso conteúdo. Até a próxima!
