Fazer uma especialização é muito mais do que seguir estudando após a graduação. É um investimento na sua carreira. Com uma pós-graduação, você se credencia a disputar as melhores vagas do mercado e se destaca na sua atuação profissional.
No campo do Direito existem diversas especializações, afinal, trata-se de uma área que atua em diversas frentes da sociedade. Neste post, preparamos um conteúdo especial sobre uma das principais especializações na área, que é o Direito Tributário. Acompanhe e fique por dentro de tudo que você precisa saber.
O que você verá neste artigo:
O que é Direito Tributário
Direito Tributário é uma especialidade de atuação dentro do grande campo do direito. Os profissionais especialistas neste ramo são responsáveis por acompanhar arrecadação de impostos, pagamento de contribuintes, o destino dos valores arrecadados pelo Estado, entre outros processos que envolvem as movimentações tributárias.
Advogados tributaristas têm uma grande importância na atuação junto às empresas, pois eles coordenam todas as obrigações fiscais e identificam possíveis cobranças excessivas de impostos. De forma indireta, esses especialistas contribuem com a organização e o planejamento financeiro das empresas, que passam a ter qualidade no controle de obrigações tributárias.
O universo tributário é, de modo geral, um tanto complexo. São diferentes impostos, taxas e obrigações que são geridas por diferentes níveis de governo, podendo ser vinculado à esfera municipal, estadual ou à União. Dada a complexidade e a importância do tema, trata-se de uma das especializações mais valorizadas na área do Direito.
Como é a especialização?
A especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu. Isso significa que seu foco não é tanto acadêmico, mas voltado para a atuação profissional no mercado de trabalho. Para cursar uma especialização nesta área, é necessário ter diploma em curso de nível superior.
Pós-graduações lato sensu, não costumam ser muito longas. Na Ampli, o curso de Direito Tributário e Impostos tem duração de 7 meses (520 horas), enquanto a especialização Direito Tributário em Contabilidade dura 8 meses (640 horas). Embora existam pequenas variações nas ofertas dos cursos, são especializações que têm como tema central as práticas relacionadas aos tributos.
A especialização em Direito Tributário pode ser cursada de modo presencial, na qual o aluno frequenta a estrutura da instituição de ensino regularmente, ou então na modalidade de ensino a distância (EAD). Nesta modalidade, o aluno acompanha os conteúdos de modo remoto, acessando os conteúdos e participando dos debates por meio virtual.
Não há restrições sobre quem pode fazer o curso, desde que tenha ensino superior completo. No entanto, o público-alvo desta especialização são profissionais formados em Direito, em Contabilidade, Economia e Administração.
O que se estuda na especialização em Direito Tributário
No curso de especialização em Direito Tributário, o aluno se dedicará a estudar a composição dos tributos, as formas de arrecadação, fiscalização das obrigações fiscais e as competências tributárias.
O estudo sobre os tributos também possui um viés interdisciplinar. As reflexões giram em torno de questões como a economia, a contabilidade, a sociologia e a filosofia. Afinal, a tributação está diretamente condicionada por estas ciências que devem ser levadas em conta.
Confira algumas das matérias estudadas na especialização Direito Tributário em Contabilidade, oferecido pela Ampli:
- Teoria da Contabilidade e Elementos Patrimoniais
- Contabilidade Introdutória
- Planejamento Financeiro e Orçamentário de Produção e de Vendas
- Direito e Legislação
- Direito Tributário
- Contabilidade e Planejamento Tributário
- Contabilidade do Setor Público
- Direito Público
- Planejamento Tributário
Além disso, são estudados os chamados princípios do direito tributário, previstos na Constituição Federal de 1988. São princípios como o da isonomia tributária, irretroatividade, legalidade e capacidade contributiva.
Quanto custa uma especialização em Direito Tributário?
Cursos de pós-graduação costumam ter mensalidades mais baratas que os de graduação. Enquanto as faculdades de Direito cobram em média R$ 1.500 por mês na modalidade EAD, as pós-graduações ficam em torno de R$ 300 mensais.
Além disso, são cursos mais curtos e objetivos. Você dificilmente terá muitos custos extras com a compra de livros e materiais de trabalho.
Possibilidades de atuação profissional
O Direito Tributário é uma formação muito valorizada e importante em diversos espaços da sociedade. Na esfera pública, o profissional atua em diferentes instâncias do Estado, buscando garantir e fiscalizar a arrecadação e a destinação correta de recursos.
Ainda que executar cobranças não seja uma responsabilidade do profissional especializado em tributos, cabe a ele analisar a natureza e a regularidade de cada cobrança.
Na esfera privada, advogados tributaristas costumam atuar prestando serviços para empresas, independente do ramo e do tamanho. São instituições que precisam estar em dia com as obrigações fiscais e, sobretudo, alinhar o planejamento tributário com o financeiro. Portanto, especialistas em Direito Tributário são muito requisitados por empresas.
O advogado tributarista ainda pode prestar serviço de assessoria, fazendo com que organizações tomem conhecimento de todas as suas obrigações. O conhecimento completo da legislação tributária é um passo muito importante para que gestores tomem decisões corretas.
A carreira do especialista em Direito Tributário é, sem dúvidas, muito interessante e com ótimas oportunidades de ascender. No geral, os salários são bem interessantes e o trabalho é valorizado.
Se você tem o sonho de fazer uma especialização, ótimo! Ficamos muito entusiasmados e acreditamos na transformação, somos muito entusiasmados com o seu crescimento!Siga acompanhando a página da Voomp para mais conteúdos como este. Até mais! 😊