Se você pensa em fazer Direito ou já está reta final da faculdade, os concursos públicos para quem fez Direito são um caminho para engrenar no mercado de trabalho e ainda ter uma boa remuneração e estabilidade.
Pois, dependendo do cargo, a remuneração pode chegar a R$ 27.000. Claro, passar em concursos públicos para Direito, formação das mais tradicionais, é necessário dedicação e muito estudo. Entretanto, os benefícios de quem consegue entrar em uma carreira pública compensa todo esse esforço.
Então, acompanhe a seguir a nossa lista e escolha quais concursos focar e se dedicar.
O que você verá neste artigo:
Concursos públicos para Direito
1 . Juiz
É um dos concursos públicos para Direito mais cobiçados e concorridos, prepare toda a sua disciplina e planejamento para passar nesse certame. O Juiz, também chamado Magistrado, atua no Tribunal de Justiça Estadual. Sua principal função é realizar julgamentos de diversos casos e problemas, que impactam a vida das pessoas. Por isso, o procedimento que um juiz percorre até a sentença final é longo.
Os juízes podem se diferenciar em 5 esferas:
- Juiz Federal – decidi sobre situações em que a União, entidades autárquicas (Agências Reguladoras, Conselhos Profissionais, Institutos, Universidades, entre outras) ou empresas públicas federais (Caixa Econômica Federal, Correios, entre outras) sejam rés, assistentes ou oponentes em um processo.
Além de, julgar causas que envolvam estados estrangeiros ou tratados internacionais; os crimes políticos ou aqueles praticados contra bens, serviços ou interesses da União; e a disputa sobre os direitos indígenas.
- Juiz Estadual – julga grande parte das causas, sejam elas de direito empresarial, tributário, cível, de família, penal, ambiental ou consumidor.
- Juiz do Trabalho – sua função é conciliar e julgar as ações judiciais entre empregados, empregadores e seus tomadores de serviços.
- Juiz Eleitoral – responsável pela organização e realização de eleições, pelo julgamento de questões eleitorais, como compra de votos e uso da máquina pública, e pelos referendos e plebiscitos.
- Juiz Militar – especializado no julgamento de crimes militares, que podem ser: agir contra ordem de superior, uso indevido de uniforme, promover ou facilitar a fuga de preso, abandono de posto, entre outras infrações.
Etapas concurso público para Direito: Juiz
Os concursos públicos para Direito objetivando as funções acima, seguem no geral, de 4 a 5 etapas. As disciplinas a serem estudadas se diferenciam conforme essas esferas. Já que vão exigir do Juiz esse conhecimento especializado.
- Prova objetiva classificatória e eliminatória;
- Duas provas escritas classificatórias e eliminatórias;
- Investigação e exames eliminatórios em três etapas;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico;
- Prova oral eliminatória e classificatória;
- Avaliação de títulos classificatória.
Remuneração Juiz
Para quem deseja prestar concursos públicos para Direito, as remunerações são um ótimo incentivo para se dedicar aos estudos. A Folha de São Paulo fez um levantamento dos ganhos médios mensais, considerando salários e também os benefícios.
Confira abaixo:
- Justiça Federal — R$ 50.876
- Justiça Estadual — R$ 49.093
- Justiça do Trabalho — R$ 38.819
- Tribunais Superiores — R$ 41.502
- Justiça Eleitoral — R$ 8.782
- Justiça Militar — R$ 53.784
Lembrando que, no caso, por exemplo, do Juiz Estadual, os ganhos podem variar bastante em relação à unidade da Federação.
2 . Delegado: Polícia Federal e Civil
Para ser Delegado tanto da Polícia Federal quanto Civil é obrigatório ter o diploma de Direito. Cada instituição possui sua forma de organização e atuação. A Polícia Federal (PF) exerce a função de polícia judiciária da União. Portanto, é mais voltada para investigações, sendo planejadas por meses, ou até anos. Seu foco também está em grandes grupos criminosos ou em situações de apelo nacional.
Já a Polícia Civil, faz a investigação criminal. Ela é o responsável por elaborar os boletins de ocorrência e procurar por provas e indícios que ajudem a resolver crimes praticados no seu território de atuação.
Etapas do concurso público para Direito: Delegado
O certame para os cargos de delegado federal e civil tem 6 etapas de modo a conquistar a aprovação completa. Veja abaixo:
- Prova objetiva;
- Prova escrita;
- Aptidão Física;
- Investigação Social;
- Prova Oral;
- Prova de Títulos.
Portanto, se você planeja fazer concursos públicos para Direito e quer estudar para ser um Delegado, fique atento: no dia da posse para delegado federal precisará comprovar experiência de 3 anos de prática jurídica ou policial. E, para delegado civil, 2 anos de prática de atividade jurídica ou em cargo de natureza policial civil.
Remuneração Delegado
Delegado da Polícia Federal: R$ 23.692,74;
Delegado Civil: R$15 mil.
3. Concurso público para Procurador
Geralmente, um procurador representa os interesses públicos e sociais. Então, ele pode representar uma pessoa, órgão público ou instituição. Nos processos judiciais, o procurador pode entrar com recursos, propor medidas de proteção, expedir notificação ou intimidações. Além disso, estar presente em sessões de julgamento.
Os concursos públicos para Direito que abrem vagas para procurador se diferenciam em vários cargos distribuídos em órgãos federais, estaduais e municipais. Portanto, confira a seguir mais informações para cada tipo:
Concursos públicos para direito: procuradores
- Procurador do Município – cuida do planejamento, coordenação, controle e execução de atividades jurídicas de interesse da cidade em que atua. A cidade é representada judicial e extrajudicialmente.
- Procurador do Estado – consultoria e representação jurídica de órgãos do estado onde atua. As atribuições variam conforme a categoria de atuação de cada procurador estadual.
- Procurador Federal – ele advoga para as autarquias e fundações públicas federais.
- Procurador-Geral da República – é o chefe do Ministério Público e atua junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e também para propor ações penais e cíveis contra indivíduos da classe política que tenham foro privilegiado.
- Procurador da República – membro do Ministério Público Federal (MPF), e atua como custos legis, ou seja, como fiscal da lei em defesa e manutenção do bem-estar social.
- Procurador do Trabalho – os procuradores do trabalho atuam junto aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e, na forma das leis processuais, nos litígios trabalhistas que envolvam, especialmente, interesses de menores e incapazes. Já o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) é responsável pela regularização e mediação das relações trabalhistas.
- Procurador do TCU – o Tribunal de Contas da União (TCU) é formado por um procurador-geral, três subprocuradores-gerais e quatro procuradores. O órgão faz a manutenção e a fiscalização da lei e de sua execução. Dessa forma, um procurador do TCU participa de processos de tomada ou prestação de contas, concessão de aposentadorias ou reformas e também atua na interposição de recursos.
- Procurador de Justiça Estadual – atua no sistema de revisão das decisões de primeira instância, inclusive interpondo recursos aos tribunais superiores. Ele começa na carreira como promotor de justiça em primeira instância, ocorrendo sua promoção para Procurador de Justiça na instância superior.
Etapas do concurso público procurador
Os concursos públicos para Direito na função procurador são compostos por 4 etapas:
- 1ª etapa – prova objetiva com 100 questões;
- 2ª etapa – peça prática-profissional e questões discursivas com temas que fazem parte do cotidiano de procuradores;
- 3ª etapa – prova oral, em que o candidato faz a defesa diante de uma banca formada por advogados e procuradores.
- 4ª etapa – prova de títulos.
Concurso público: Remuneração Procurador
O salário para Procurador depende da região de atuação. O piso salarial dessa profissão está entre R$10mil e R$15mil. Já os cargos federais, podem começar com R$20mil até R$30mil. Claro, ainda vão entrar os benefícios.
4. Concurso público para Direito: Promotor
O promotor de justiça atua como o principal representante do Ministério Público na apuração de fatos e punição de crimes. Dessa forma, atua na área criminal combatendo a criminalidade e fiscalizando as penas aplicadas aos infratores.
Além disso, trabalha na área cível do Direito, porta-voz dos interesses comunitários (como saúde, consumidores, meio ambiente, infância e juventude, idosos, etc.). Pode também trabalhar em setores como a Justiça Militar, Eleitoral ou do Trabalho.
Etapas do concurso público para Promotor
Os concursos públicos para Direito que publicam edital para Promotor de Justiça, além da formação na área, o candidato precisa passar na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No entanto, possuir no mínimo 3 anos completos com atuação profissional como advogado ou em práticas jurídicas gerais.
A partir disso, poderá prestar o certame para essa profissão, que segue as etapas abaixo:
- Prova preambular (eliminatória);
- Prova escrita (eliminatória e classificatória);
- Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Concurso público para Direito: Remuneração Promotor
Segundo o portal Glassdoor, a média salarial do promotor público que atua no Ministério Público Federal (MPF) varia entre R$ 28.735,00 e R$ 31.668,00, sem contar os adicionais (benefícios).
Entretanto, temos certeza que fazer Direito e iniciar os estudos para concursos públicos ficou muito mais interessante agora, depois de todas essas informações.
Portanto, se você tem interesse em cursar uma faculdade para prestar concursos públicos para Direito, as faculdades Anhanguera, Unopar e Pitágoras, por exemplo, contam com um diferencial exclusivo. Sim, as Aulas Destaques ministradas por profissionais conceituadas na área de Direito.
Também existem instituições como a LFG, a Estratégia Concursos e a FMB, que contam com cursos preparatórios para concursos e exame da AOB.
Aliás, preparamos uma matéria descrevendo as vantagens de quem fez Direito em prestar outros concursos públicos. Confira aqui!
