Entenda sobre credenciamento, autorização e reconhecimento no MEC

Como você já sabe, o MEC, Ministério da Educação, é o responsável por fiscalizar e normatizar as instituições de ensino no país. Por isso, é essencial que você saiba, também, as diferenças entre credenciamento, autorização e reconhecimento no MEC.

Se você está procurando uma instituição educacional para seguir a formação superior, precisa entender qual a relação desta com o MEC. Isso porque o órgão é responsável por avaliar e “confirmar” a qualidade do ensino dado por tal instituição.

Sendo assim, se o seu diploma não é de uma faculdade ou instituição que possui a chancela do MEC, pode ser que ela perca valor perante o mercado de trabalho. Isso não quer dizer, é claro, que o ensino não foi correto ou que você não possui o conhecimento necessário. Mas, na prática, é como se você não fosse formado.

Além disso, se o seu diploma não tiver validade, ao tentar prestar concurso público ou outros processos, é possível que haja um impedimento. Isso porque, sem a confirmação do MEC, o seu diploma não tem validade, como dissemos anteriormente.

Para isso, o Ministério da Educação possui uma série de etapas que buscam a melhor avaliação e fiscalização possível. Tudo para garantir que as instituições sigam os parâmetros necessários, além de respeitar os currículos previstos.

Porém, existem diferentes modalidades de autorização. O MEC utiliza esses diferentes nomes para classificar as Instituições de Ensino Superior (IES) e os cursos de graduação. Vamos, agora, entender melhor sobre credenciamento, autorização e reconhecimento no MEC.

O que é o credenciamento, autorização e reconhecimento no MEC?

O Ministério da Educação é o órgão federal responsável por fiscalizar o ensino no Brasil. Além de cuidar de outros importantes pontos, como desenvolvimento do PNE, é, também, quem cuida das instituições de ensino. 

Essa responsabilidade inclui a educação básica, mantendo direcionamentos que compõem a base nacional comum e deve ser aplicada em todas as escolas. Mas também cuida do ensino superior. E dentre as diversas formas de realizar tal acompanhamento, o MEC institui etapas que as instituições precisam cumprir para serem aprovadas.

O credenciamento, autorização e reconhecimento no MEC são alguns dos selos de aprovação que podem ser conquistados. Essa conquista está relacionada à qualidade de ensino e cumprimento de determinados critérios.

Vamos entender um pouco mais sobre cada um deles.

Credenciamento

O status de credenciamento (ou recredenciamento) é conferido à instituição de ensino superior (IES). Para iniciar seu funcionamento, a instituição em questão precisa entrar em contato com o MEC e solicitar o credenciamento. Essas instituições são as faculdades, centros universitários e universidades.

O primeiro credenciamento da instituição será como faculdade. Com o tempo, funcionamento regular e um padrão satisfatório de qualidade – fiscalizado pelo MEC – é possível que uma instituição já credenciada possa seguir para a etapa de universidade ou centro universitário.

É importante saber que o credenciamento inicial não é definitivo. Ou seja, é preciso realizar o recredenciamento. Esse é realizado após três anos, para faculdades e centros universitários, e cinco anos, para as universidades. Esse recredenciamento deve ser solicitado pela instituição ao final dos ciclos avaliativos do Sinaes.

Autorização

O processo de autorização busca garantir que a IES (Instituição de Ensino Superior) esteja preparada para ofertar um novo curso de graduação. As universidades e os centros universitários, que possuem autonomia, não precisam passar por esse processo. Porém, elas precisam informar quais são os cursos abertos para que a unidade competente possa supervisionar, avaliar e, posteriormente, reconhecer.

Esse processo, porém, passa por uma modificação em alguns cursos de formação específicos. No caso de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, é preciso passar por mais uma etapa. Nestes casos, faz-se necessário a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.

Isso porque esses cursos lidam com conhecimentos técnicos e que precisam passar por uma verificação dos órgãos responsáveis. Ao realizar essa etapa extra, a instituição assegura que o ensino dado está alinhado com os respectivos Conselhos.

Reconhecimento

Seguindo no conhecimento das etapas que as instituições precisam passar, falamos de credenciamento, autorização e reconhecimento no MEC. Como já explicamos mais profundamente as duas primeiras, vamos agora analisar a etapa de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento.

Essa etapa precisa da solicitação por parte da IES. E deve ser feita, apenas, quando tiver 50% da carga horária completada. É importante estar atento a essa etapa. Isso porque o reconhecimento é condição essencial para a validação nacional do diploma. Portanto, é extremamente importante.

Assim como no processo de autorização, aqui no reconhecimento também é necessário, em alguns cursos, a validação de outros órgãos envolvidos. No caso de Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia, os Conselhos precisam se manifestar. Sendo essa etapa, também, imprescindível.

Por fim, quanto à renovação de reconhecimento, a IES deve solicitá-la ao final de cada ciclo do Sinaes. Mesmo procedimento que vemos na fase de Credenciamento. Essa etapa garante, portanto, a fiscalização periódica e a manutenção da qualidade do ensino.

Educação e o futuro

O Ministério da Educação, MEC, é o responsável por diversas etapas que fazem parte da nossa vida educacional. Muitas vezes nem tomamos conhecimento, mas todas as instituições de ensino passam pelos critérios do MEC.

Para os vestibulandos, o MEC é ainda mais importante. Isso porque o ministério é o responsável pelos principais programas de incentivo ao estudo, tais como o Sisu, ProUni e Fies. Sendo assim, fica claro a importância desse órgão na vida dos estudantes.

Além disso, em tempos de pandemia, o Ministério da Educação é o responsável por cuidar da saúde e segurança dos alunos e professores no retorno às aulas. Isso acontece por meio de campanhas de conscientização e constante fiscalização das escolas.

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