Em 2018, o Ministério da Educação (MEC) finalmente criou a modalidade virtual do diploma acadêmico, levando modernização ao ensino superior brasileiro. Por outro lado, nem todos sabem quais as vantagens, o que é e como funciona o diploma digital.
Todos compreendemos do impacto das tecnologias em nossas vidas. E, como não poderia ser diferente, cada vez mais essas as inovações vêm sendo adotadas na educação.
O que você verá neste artigo:
Impactos da pandemia
Começando pelo ensino híbrido, passamos pela internet das coisas e o conceito de lifelong learning (aprendizado ao longo da vida). Temos ainda a utilização da Big Data e da inteligência artificial. Por fim, chegamos à sala de aula digital, as atividades online e a emissão de diplomas com assinatura digital. Tudo isso se ampliou mais fortemente durante a pandemia, quando grande parte das instituições foram empurradas a adotar as novas tecnologias.
A pesquisa Lições da Pandemia: Motivos para reduzir as distâncias da Educação, por exemplo buscou entender o papel da tecnologia no processo de ensino durante a pandemia. O estudo apontou, entre outros, que a maioria enxerga um papel complementar e positivo para o ensino digital. Nessa linha, a tecnologia não substituirá a escola presencial, mas potencializa e complementa seu trabalho.
O uso das tecnologias na educação em tempos de pandemia também foi analisado pelo professor da Universidade Tiradentes, Fabio Gomes Rocha, Segundo Fábio, mesmo com o retorno às aulas presenciais, o ensino híbrido e o uso constante da tecnologia serão incorporados aos modelos educacionais. Justamente por isso, a capacitação dos professores nunca foi tão necessária quanto na atualidade.
Regulamentação do diploma digital
No ano passado, a Portaria 1001, de 8/12/202, do MEC regulamentou a emissão desses diplomas. Segundo a portaria, as Instituições de Ensino Superior do Brasil devem garantir a emissão do Diploma Digital a todos os estudantes de cursos de graduação. Foi por isso que, no final de 2021, a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) foi uma das universidades federais a adotar integralmente a novidade tecnológica.
Estamos falando de uma digitalização que utiliza técnicas de criptografia, dificultando tentativas de fraude.
Diretrizes para criação do certificado
Em primeiro lugar, é preciso destacar os requisitos tecnológicos para a emissão de Diplomas Digitais. Tratam-se de diretrizes de certificação digital que obedecem, acima de tudo, ao padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para isso, são utilizadas técnicas de criptografia que dificultam tentativas de fraude e garantem a esses documentos:
- autenticidade
- integridade
- confiabilidade
- disponibilidade
- rastreabilidade
- validade jurídica
- abrangência nacional
Redução das fraudes
Em segundo lugar, é necessário destacar que a redução de fraudes e falsificações de documentos é uma das principais vantagens do Diploma Digital. Isso acontece em razão dos parâmetros seguros da ICP-Brasil.
Além disso, o novo formato permite que os estudantes acessem o diploma, a qualquer tempo, pela internet.
Validação do diploma digital
Outro aspecto relevante diz respeito à estrutura dos diplomas. A razão é simples: para que sejam considerados válidos, os diplomas digitais precisam possuir uma estrutura específica.
Para isso, listamos abaixo tudo o que os diplomas digitais devem conter:
- Assinatura Digital: garante que a assinatura presente no documento é realmente da pessoa que nele está nomeada de forma análoga ao reconhecimento de firma.
- Carimbo de Tempo: garante a validade do documento na data e hora em que está sendo assinado, além de indicar sua validade de longo prazo.
- Armazenamento Seguro: a instituição de ensino deve garantir que o armazenamento do certificado seja seguro e o acesso seja simplificado.
- Representação digital: precisa seguir a mesma legislação e representação digital do diploma físico. Ou seja, seja físico ou digital, o certificado é o mesmo.
- Formato: o formato do arquivo deve ser XML.
Economia de tempo e custo
Por fim, é fundamental destacar outros aspectos dos Diplomas Digitais. Pode-se destacar, por exemplo, a economia de tempo como vantagens da emissão de diplomas na modalidade digital.
Estamos falando em desburocratização do processo de geração e emissão do diploma.
Consequentemente, trata-se de uma tecnologia que permite a redução do custo de emissão do documento. Para se ter uma ideia, segundo dados divulgados pela Cryptoid, o projeto-piloto realizado na UFSC, constatou largamente essa economia.
O certificado físico durante esse projeto ficou em R$390,26. Por outro lado, a versão digital ficou em R$85,15. Com isso, segundo o MEC, o Diploma Digital pode gerar uma economia anual de R$50 milhões em todas as universidades federais brasileiras.
História da implementação do Diploma Digital
Para entender como estamos caminhando para a criação do Diploma Digital, é fundamental conhecer o caminho percorrido desde que o MEC regulamentou esse documento. As informações são do próprio MEC e ajudam a entender o passo a passo até a criação da ferramenta.
2018
Quando instituiu o diploma digital, por meio da Portaria nº 330, de 5 de abril de 2018, o MEC estabeleceu prazo de dois anos para a implementação.
2019
Depois, em março de 2019, foi publicada uma outra portaria, de nº 554. Essa nova portaria definiu ainda critérios para a emissão dos diplomas.. Segundo a portaria, esses documentos devem ser registrados e preservados em ambiente computacional.
Além disso, esses ambientes devem garantir tanto a validação a qualquer tempo, como a interoperabilidade entre sistemas. Isso sem falar na atualização tecnológica da segurança e ainda a possibilidade de múltiplas assinaturas em um mesmo documento.
Também em 2019, o MEC publicou outro documento: a Nota Técnica nº 13. Dessa vez, o objetivo foi detalhar as especificidades técnicas dos critérios para a emissão e registro do diploma digital, além de orientar sobre a aplicação dos formatos previstos na Portaria nº 554.
2020
Em 2020, essa Nota Técnica nº 13 passou por uma revisão. Com isso, foram apresentadas novas especificidades técnicas de cada critério envolvido na emissão e no registro do diploma digital. No mesmo ano, foi criado um Grupo de Trabalho para discutir e implementar o diploma digital.
Instituições contempladas pelo Diploma Digital
Nesse sentido, a implementação do certificado vale para todas as instituições de educação superior, públicas e privadas, que compõem o sistema de ensino. Em outras palavras, abrange todas as 110 instituições federais de ensino superior. Ou seja, 63 universidades e 47 institutos federais.
Também estão contempladas as instituições públicas estaduais e municipais de educação superior. Depois, será a vez das instituições públicas estaduais e municipais de educação superior se adequarem. E, por fim, tanto as instituições de educação superior confessionais, como as da rede privada, poderão aderir ao serviço de registro e emissão dos diplomas digitais.
Quer saber mais? Saiba quando os estudantes recebem o diploma oficial.
