O termo “Advogado Jubilado”, assim como muitos outros, pode surpreender e causar certa confusão às pessoas que ingressam na faculdade, por não serem tão comuns no dia a dia. Então, caso pense em ingressar no mundo do Direito, entenda do que se trata a referência.
O que você verá neste artigo:
Advogado Jubilado: o que é?
O Advogado Jubilado é o profissional que, por tempo de trabalho e por idade, fica isento de pagamentos à Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB). Além disso, o jubilamento significa também uma homenagem pelos seus serviços em prol da cidadania e da Justiça.
Significado de jubilamento
A palavra jubilamento vem de jubilar, que, por sua vez, possui inúmeros significados. Levando em conta o sentido atribuído para a área da advocacia, a definição que mais se aproxima é atribuir ou conseguir aposentadoria por tempo de contribuição.
No entanto, a expressão Advogado Jubilado não se refere aqui a aposentar-se do serviço, mas sim isentar-se da obrigação de pagar as devidas taxas à OAB.
Como se tornar um Advogado Jubilado?
Para se tornar um Advogado Jubilado, é preciso preencher alguns requisitos que estão presentes no regulamento da OAB, como:
- Inscrição ativa na OAB;
- Contribuição de 45 anos de serviço;
- Ter 70 anos de idade e 30 anos de serviços ao mesmo tempo.
Ao se adequar a esses fatores listados acima, o advogado se torna apto ao jubilamento, passando assim por uma cerimônia que celebra tal feito. Ou seja, se tornar jubilado é uma verdadeira honra.
O Advogado Jubilado pode continuar a exercer a profissão?
Após se tornar um Advogado Jubilado, o mesmo pode continuar trabalhando como tal, se for da sua vontade. Entretanto, vale ressaltar que ele não precisa, a partir desta ocasião, continuar com os pagamentos à OAB.
Quais as vantagens de se tornar um Advogado Jubilado?
O jubilamento é encarado como uma honra por mérito e tempo de serviço. Dessa forma, a celebração presta homenagem aos advogados que contribuíram para manter a ordem e a democracia no país, prezando pela Justiça e cidadania.
Tornar-se um Advogado Jubilado dá, ao mesmo, além da honra, como já foi dito, o benefício da isenção dos pagamentos de anuidade da Ordem dos Advogados Brasileiros.
O que é a taxa de anuidade cobrada pela OAB?
Após o Bacharel em Direito concluir a faculdade, é preciso que ele passe no exame da OAB. Assim, quando for aprovado no mesmo, ele passará a pagar a anuidade da OAB, que é a principal fonte financeira para arcar com os custos da Ordem e de suas seccionais.
Quem deve pagar a anuidade?
Todos os advogados e estagiários inscritos na OAB ficam incumbidos de pagar a anuidade, que é uma taxa fixa cobrada por ano. No entanto, o valor varia para cada seccional, ou seja, os Estados é que decidem quanto será cobrado.
Como se isentar do pagamento?
Aqui se chega novamente ao conceito de Advogado Jubilado, porque, ao se tornar um, o profissional se isenta do pagamento da anuidade. Contudo, não é só neste caso que se consegue a isenção, mas também nos seguintes:
- Doenças graves;
- Pós-partos;
- Adoção.
Como acontece a nomeação e celebração de um Advogado Jubilado?
As seccionais decidem como vai ocorrer a celebração e homenagem ao Advogado Jubilado que pertence à sua região. Então, cabe a elas organizarem a honraria, mas vale mencionar que os requisitos a serem preenchidos é o que conta.
No ato, eles costumam receber um certificado de honra ao mérito por tempo de contribuição nesta profissão. Além disso, são prestigiados com discursos e cumprimentos do presidente das seccionais.
Graduação em Direito: como funciona?
A graduação para se tornar bacharel em Direito é uma das mais buscadas quando o assunto é ensino superior. Não é à toa que o curso é tão concorrido, porque o salário pago por esta profissão é um dos mais altos do país.
Durante os cinco anos de estudos, o aluno egresso nesta faculdade estuda as leis e como elas são aplicadas em situações do cotidiano, buscando solucionar conflitos entre as partes interessadas e garantir os direitos fundamentais das pessoas.
Como é uma das mais tradicionais do país, é possível encontrar esta graduação em diversas universidades públicas e privadas. Ademais, a faculdade de Direito exige dos estudantes muita leitura, interpretação de texto e escrita.
Mercado de trabalho para o advogado
O mercado de trabalho para o advogado é bem amplo e, assim, garante a ele muitas possibilidades de atuação. Portanto, cabe ao profissional escolher qual carreira se identifica mais para começar a atuar.
As oportunidades para os recém-formados também são muitas, seja na área particular ou em órgãos públicos. Não à toa, há muita gente se formando em Direito. Diante disso, saiba que trabalho tem, e bastante, mas esteja preparado para a grande concorrência.
Por fim, dentre as opções, cita-se:
- Penal;
- Tributária;
- Trabalhista;
- Civil;
- Administrativa;
- Ambiental;
- Internacional.
Salário do Advogado
Ao exercer a profissão, antes de se tornar um Advogado Jubilado, o profissional precisa pagar anuidade à OAB. Entretanto, o pagamento desta taxa é compensado pelos salários bem altos recebidos por esta classe.
Vale ressaltar que algumas áreas de atuação são mais bem pagas que outras e, além disso, o tempo de experiência também conta na hora de ser remunerado.
Saiba que os cargos mais altos das carreiras jurídicas pagam melhor (isso se for pra carreira pública). Já os advogados ganham mais conforme vão ganhando qualificação e se diferenciando dos outros
Tornar-se um Advogado Jubilado é uma honra
Quando o profissional se torna um Advogado Jubilado, isto é encarado como uma verdadeira conquista, uma homenagem pelos trabalhos prestados à sociedade. Portanto, é como se todo o esforço na carreira e nos estudos fossem compensados.
A profissão de advogado traz uma longa caminhada até chegar a uma carreira sólida e de sucesso. Mas os frutos conquistados nos anos de trabalho com certeza irão satisfazer e encher você de orgulho por contribuir com a sociedade de forma tão bonita.
Procure uma instituição de qualidade e de confiança, que respeite seus alunos e preze pelo conhecimento. Dessa forma, você terá uma formação focada sempre no bem estar do próximo com vistas ao mercado de trabalho. Então, comece já a construir seu futuro.
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