O Ministério da Educação (MEC) possui seus indicadores de qualidade do ensino superior brasileiro. Esses são os principais responsáveis por avaliarem, regularizarem e supervisionarem a qualidade do ensino de instituições e cursos de ensino superior.
Por isso, nós preparamos este artigo super útil e esclarecedor com tudo o que você precisa saber sobre o MEC. Desse modo, você poderá se sentir mais qualificado na hora de escolher onde cursar sua próxima graduação. Boa leitura!
O que você verá neste artigo:
O que são os indicadores de qualidade do ensino superior do MEC?
Antes de tudo, os indicadores de qualidade do ensino superior do MEC são os responsáveis por subsidiarem atividades de regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de ensino superior. Em outras palavras, o MEC passa a gerar consequências a partir das avaliações insatisfatórias de cursos e instituições de ensino.
Deste modo, com base no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), foram criados tais indicadores de qualidade. Logo, estes indicadores subsidiam o MEC nas atividades de regulação, por meio das quais o ministério credencia e recredencia as universidades, centros universitários e faculdades. Assim, o ministério autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos.
Para isso, o desempenho insatisfatório de um curso ou instituição nas avaliações, por exemplo, pode levar o ministério a determinar sanções. Desde medidas de enfoque corretivo dos problemas até abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades.
Assim, a atuação do poder público não se dá apenas no controle prévio, durante o processo de credenciamento de uma instituição ou de autorização de um curso. Dá-se igualmente no controle e fiscalização posteriores e permanentes do ensino oferecido, como forma de garantir a melhoria da qualidade.
Por isso, a avaliação positiva é critério ainda para a participação dos estabelecimentos de ensino nos principais programas do MEC destinados à ampliação do acesso à educação superior.
Então, para participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), por exemplo, as instituições e os cursos precisam apresentar indicadores satisfatórios nas avaliações.
Em correlação, para garantir a transparência e o acesso da população às informações sobre a regularidade de cursos e instituições, foi criado o cadastro e-MEC . Esse cadastro é uma plataforma de consulta pública que traz informações atualizadas sobre a educação superior.
Os 5 indicadores de qualidade do MEC
Agora que você entendeu melhor sobre o conceito dos indicadores de qualidade do MEC, iremos abordar os 5 pilares que os sustentam. Esses são:
Conceito Enade
O conceito Enade é o indicador que avalia a qualidade dos cursos superiores nas IES. Isso ocorre por meio do desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Por isso, é fundamental incentivar e preparar os estudantes para realizarem a prova de maneira dedicada. Afinal, uma boa pontuação no Exame reflete na divulgação da qualidade do ensino na IES para o público geral. Sendo assim, o indicador é calculado anualmente e separado pelos cursos do ciclo ativo de cada edição.
IDD
O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) tem o objetivo de apontar a média de qualidade do curso. Para isso, esse indicador funciona por meio do cálculo da diferença de desempenho do aluno concluinte com o desempenho do estudante que ainda concluirá o curso.
Desta forma, busca-se informações por meio do CPF do estudante que realizou e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Enade. Assim, é possível saber os seus resultados e medir, de forma aproximada, quais são as suas características de desenvolvimento.
CPC
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é o responsável por auxiliar na avaliação da qualidade dos cursos superiores. Entretanto, ele reúne diversos critérios para chegar a um resultado. Alguns deles são classificados por:
- Conceito Enade;
- IDD;
- Infraestrutura do curso;
- Titulação dos professores;
- Instalações físicas;
- Recursos didáticos-pedagógicos.
Além disso, o CPC ainda é apresentado em uma escala de 1 a 5. Ou seja, os cursos que ficam com nota de 1 a 2 automaticamente entram em uma lista para receberem avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses avaliadores verificam as condições do curso.
Como resultado, o cálculo e a divulgação do indicador ocorrem no ano seguinte à realização do Enade.
IGC
Diferente dos outros indicadores que citamos até aqui, o Índice Geral de Curso (IGC) avalia a IES como um todo, abrangendo os cursos de graduação e pós-graduação.
Calculado a cada três anos, o IGC utiliza como critério a média de CPC da instituição no último triênio e a média dos conceitos que avaliam cursos de pós-graduação. Assim, a IES que não possui um programa de pós-graduação não possui esses conceitos avaliados.
Conceito Institucional e avaliação institucional
Por fim, o último dos indicadores de qualidade do MEC se trata do conceito institucional e avaliação institucional. Então, para que este último opere a cada ciclo avaliativo, a instituição de ensino é avaliada in loco. Ou seja, os avaliadores, orientados pelos IGCs das instituições a cada ano, atribuem um Conceito Institucional, considerando também os elementos da visita.
Assim, a Avaliação Institucional é composta pela autoavaliação ou avaliação interna (coordenada por comissão própria de avaliação de cada instituição) e pela avaliação externa, realizada pelas comissões designadas pelo Inep. Assim sendo, o resultado da avaliação das instituições de ensino superior e de seus cursos é tornado público pelo MEC.
Além de serem utilizados para embasar políticas públicas e orientar os estabelecimentos de ensino na busca por melhorias, os indicadores de qualidade da educação superior devem ser observados pela sociedade em geral. E, também, especialmente pelos estudantes, pois esses valem como referência quanto às condições de ensino de cursos e instituições.
Por fim, agora que você passou por essa jornada de conhecimento sobre o MEC e seus indicadores, não deixe de ler também: “Ensino superior: como funciona a gestão do MEC?”. Apostamos que o artigo será de grande utilidade para você!
