A carreira na área jurídica é recheada de etapas e possibilidades de atuação profissional. Tudo começa pela graduação, passando posteriormente por aprovação no Exame de Ordem, por iniciativas privadas, concursos públicos e promoções.
Você já ouviu falar em cargos como Procurador da República, Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça? Com tantos cargos diferentes na área do Direito, é comum que haja uma confusão e um pouco de dificuldade na hora de entender o que faz cada um.
Para ajudar você a conhecer as carreiras jurídicas, neste post você ficará sabendo quais são as principais atribuições do cargo de Procurador de Justiça, como é a profissão e como se tornar este profissional. Acompanhe!
O que você verá neste artigo:
O que faz um Procurador de Justiça?
O cargo de Procurador de Justiça é, antes de mais nada, um cargo público. Ou seja, a esfera de atuação está ligada ao Estado. No caso do Procurador de Justiça, a atuação ocorre no Ministério Público em nível estadual, órgão responsável por defender a ordem jurídica, a democracia e os interesses coletivos da sociedade.
No Ministério Público, o Procurador de Justiça trabalhará tanto em ações penais como civis, sempre em segunda instância ou em instâncias superiores. Mas na prática, o que isso significa?
Significa que, diferentemente do cargo de Promotor de Justiça, que atua em primeira instância, o Procurador de Justiça passa a trabalhar nos processos a partir do momento em que são imputados recursos por alguma das partes.
De forma geral, o trabalho dos Procuradores de Justiça visa defender diversos interesses coletivos, como a garantia dos direitos humanos, da saúde pública, do acesso à educação e aos demais direitos garantidos por lei.
Por fim, existem outros tipos de Procuradores que também atuam na esfera do Estado. A seguir, vamos mostrar para você o que faz cada um, para que você consiga diferenciar melhor as carreiras.
Qual a diferença entre os diferentes procuradores?
Procurador da República
O trabalho de Procurador da República se dá na primeira instância dos processos, no âmbito da Justiça Federal. Sua atuação ocorre, especificamente, no Ministério Público Federal, defendendo interesses da sociedade. Ou seja, sua atuação ocorre principalmente frente a ações de crimes lesa-pátria, que atentem contra a sociedade de uma forma geral.
Procurador Federal
Procuradores Federais são agentes que atuam na defesa dos interesses da União, realizando representações judiciais e extrajudiciais, bem como seu assessoramento jurídico. Sua atuação ocorre frente à Advocacia Geral da União, a AGU.
Muita gente costuma confundir os cargos de Procurador Federal e Procurador da República, no entanto, os cargos possuem bastante diferença, tanto nas competências como nos órgãos de atuação.
Autarquias e instituições públicas em geral, como universidades, empresas e agências reguladoras são o principal foco de trabalho para quem deseja seguir carreira como Procurador Federal.
Procurador Municipal
O trabalho de Procuradores Municipais é muito semelhante ao dos Procuradores Federais. No entanto, a principal diferença está na esfera de atuação, que neste caso é a esfera dos municípios.
Nos municípios, além de realizar defesas nos tribunais, Procuradores Municipais prestam assessoria para a elaboração de licitações, editais e normas.
Procurador da Fazenda Nacional
Nesta carreira, o profissional atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a PGFN, órgão que está vinculado à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Economia. A principal área de atuação ocorre na administração e cobrança de dívidas ativas da União, o que está representado principalmente por meio de tributos.
Quanto ganha um Procurador de Justiça?
O cargo de Procurador de Justiça é um dos mais prestigiados da carreira jurídica. Desta forma, profissionais que conquistam este espaço de atuação recebem salários muito bons, que procuram fazer jus à importância do cargo.
No entanto, por ser um cargo vinculado à esfera estadual, o salário não é determinado em nível federal. Dependendo da Unidade Federativa, o salário pode ser um pouco maior ou um pouco menor. Neste caso, a média dos ganhos de um Procurador de Justiça gira em torno de R$ 30.000 a R$ 35.000.
Como ser um Procurador de Justiça?
O caminho para se tornar um Procurador de Justiça é longo e requer muita dedicação de quem detém esse sonho. Antes de qualquer coisa, a formação em Direito é a primeira etapa. Posteriormente, é preciso ser aprovado em um concurso público para o cargo de Promotor de Justiça.
Muitos candidatos dedicam anos de estudo até conseguirem a aprovação em concursos como esse. Afinal, trata-se de um cargo prestigiado, com bom salário e, consequentemente, com muita competitividade.
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Após conquistar a sua aprovação e começar a atuar como Promotor de Justiça, você pode se tornar um Procurador por mérito do seu trabalho. Desempenhando uma boa atuação, com bastante tempo de serviço e experiências, há a possibilidade de você ser promovido. É desta forma que Promotores chegam ao cargo de Procuradores de Justiça, passando a atuar em segunda instância.
Enfim, se você deseja trilhar – ou já está trilhando – uma carreira na área do Direito, existem muitas possibilidades para que você possa atuar, ser reconhecido pelo trabalho e ter uma remuneração atrativa.
Com bastante empenho, nada impede que você venha a se tornar um Procurador de Justiça daqui um tempo. Aqui na Voomp a gente acredita em você! Siga nos acompanhando para saber mais sobre carreiras. Até a próxima!
