O Comitê de Ética em Pesquisa é obrigatório em instituições que realizam pesquisas com seres humanos. É o órgão quem determina se o estudo é adequado ou não para as pessoas, se não coloca a vida delas em risco e se não atenta contra a sua dignidade.
As pesquisas com seres humanos são importantes e fazem a diferença para várias áreas do conhecimento. Embora a maior parte venha da área de Biológicas, há pesquisas em outros campos.
Nas Humanas, pesquisas comportamentais são muito úteis para os cientistas avaliarem o comportamento das pessoas em determinadas situações, por exemplo. Esse conhecimento ajuda profissionais de outras áreas, bem como as pessoas leigas que passam a conhecer mais um pouco sobre a vida.
O que você verá neste artigo:
Comitê de Ética em Pesquisa é um grupo de cientistas
Tecnicamente, o Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado. Isso significa que é formado por pesquisadores de várias áreas do conhecimento: da Saúde, Exatas, Humanas e Ciências Sociais. É um órgão independente, não vinculado a nenhuma área do instituto de pesquisa. É o comitê que decide por continuar ou não determinado estudo. Os participantes não são remunerados e sua participação é voluntária.
Pode parecer óbvia a presença de um comitê desse peso, mas esse surgiu somente depois da Segunda Guerra Mundial. Ou seja, há menos de cem anos. Na época da guerra, o nazismo, doutrina criada por Adolf Hitler, fazia experimentos humilhantes com pessoas vulneráveis. O objetivo era descobrir curas para doenças ou como elas respondiam a determinados estímulos.
Os pesquisadores, aterrorizados com as pesquisas torturantes, decidiram criar um código de ética, chamado de Código de Nuremberg, em 1947. O código já trazia as diretrizes de respeito aos direitos humanos das pessoas que decidem participar das pesquisas. Mas, ainda não era a versão definitiva. A Declaração de Helsinque, de 1964, trouxe uma revisão mais ampla do código anterior. Nela, o bem estar das pessoas passou a ser colocado em primeiro lugar.
Como funciona no Brasil
Os pesquisadores brasileiros devem se basear no Sistema CEP/CONEP (Comitês de Ética em Pesquisa e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) para dar entrada no pedido de investigação. O comitê deve ser composto por sete pessoas, que são de diversas áreas do conhecimento.
São vários os documentos que o pesquisador precisa apresentar para o Comitê de Ética em Pesquisa. O projeto de pesquisa é um deles, que deve trazer, de forma detalhada, o objetivo, os métodos utilizados e o que se quer provar. Precisa também do termo de consentimento. Esse deve ser escrito em uma linguagem de fácil compreensão, porque é esse papel que o participante da pesquisa vai ler e assinar. O documento traz um resumo do que é a pesquisa, como ela será feita e como será a participação.
Esse documento é extremamente importante porque as informações do pesquisado ficarão à disposição de um grupo de pesquisadores. Vale tanto para pesquisas comportamentais quanto para a coleta de material biológico. O currículo do pesquisador e dos assistentes deve ser anexado à documentação final.
Uma vez que o Comitê de Ética em Pesquisa aprove a documentação, ela é enviada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, com o parecer da Comissão, para que a pesquisa possa ser iniciada.
Como é o trabalho do Comitê de Ética em Pesquisa
O comitê analisa vários aspectos da pesquisa. Um deles é o ético, que avalia os riscos e benefícios da pesquisa, além de garantir que problemas previsíveis podem ser evitados. Os pesquisadores devem se basear em pesquisas anteriores para justificar a elaboração de uma nova investigação.
A pesquisa deve ser consentida. Isso significa que a pessoa pesquisada deve concordar com o que será feito. Isso deve ser bem explicado no Termo de Consentimento, que deve ser assinado. O pesquisado precisa receber as informações do que será feito, o porquê, o tempo necessário, os riscos e benefícios, além de que ele será amparado no caso de alguma intercorrência.
Caso haja alguma ocorrência grave e fora das previsões, como um risco ou dano, o pesquisador deve interromper imediatamente a pesquisa. Ele só deve retomá-la quando for provado que a investigação é realmente segura.
O que acontece depois?
O Comitê de Ética em Pesquisa se reúne para analisar toda a documentação enviada pelo pesquisador. São estudados o detalhamento da pesquisa, os objetivos, os riscos, os benefícios, a assistência que será dada ao pesquisado e o termo de consentimento.
O coordenador do comitê conduz a reunião e apresenta o projeto aos demais pesquisadores. Como eles pertencem a áreas diferentes do conhecimento, os pontos de vista dão um panorama completo sobre o objeto da pesquisa.
Se necessário, o Comitê de Ética em Pesquisa pode solicitar documentações adicionais aos pesquisadores. Ao final, a pesquisa pode ser aprovada ou reprovada. Caso seja aprovada, pode ser iniciada – não se pode começar a pesquisa sem ter a aprovação do Comitê. Se for rejeitada, o projeto pode ser arquivado ou refeito, de forma a atender aos requisitos do Comitê.
A importância do Comitê de Ética em Pesquisa
Em universidades, centros de pesquisa, hospitais e laboratórios, por exemplo, o comitê é fundamental. É uma forma de direcionar os estudos para áreas específicas do conhecimento. As pesquisas podem ter alunos de graduação e pós-graduação e é uma excelente oportunidade para que eles conheçam a carreira acadêmica.
Além disso, o comitê pode, também, promover sessões de ensino para os alunos e professores. É mostrado como o mesmo funciona, os requisitos para dar entrada no pedido de pesquisa e porque o comitê é importante. Isso evita pesquisas duvidosas que podem colocar a vida das pessoas em risco, ou até em situação vexatória.
Nesse caso, os resultados do estudo não serão considerados e o pesquisador pode cair em descrédito. Pesquisas com seres humanos são essenciais para o progresso da ciência, mas devem ser feitas com responsabilidade, segurança e respeito. Dessa forma, só temos a ganhar com novas técnicas, estudos e descobertas sobre nós mesmos!
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