Conseguir ingressar em um curso no ensino superior é o objetivo de milhares de estudantes brasileiros. Contudo, no momento de escolher a instituição de ensino ideal para concretizar esse sonho é preciso ficar atento a alguns detalhes. Dessa forma, é imprescindível que o curso seja autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Então, ficou confuso com os termos de curso de autorizado e reconhecido pelo MEC? Acredita que os dois tenham a mesma validade? Por isso, saiba que a resposta para essa pergunta é não. Dessa forma, para você poder entender tudo sobre autorização e reconhecimento do MEC, a Voomp preparou este artigo.
Durante o texto, você terá a oportunidade de entender porque é essencial que as instituições confirmem todas as regras do MEC. Além disso, ainda vai aprender como pode verificar se a universidade que você deseja cumpre todos os requisitos necessários para ministrar cursos universitários válidos para o mercado de trabalho. Vamos lá?
O que você verá neste artigo:
Afinal, o que é um curso autorizado pelo MEC?
Para dar início ao artigo sobre a diferença entre um curso autorizado e reconhecido pelo MEC, vamos esclarecer a primeira exigência para uma instituição de ensino funcionar seguindo todos os protocolos do Governo Federal.
Sendo assim, todas as Instituição de Ensino Superior (IES) precisam de autorização do MEC para oferecer qualquer graduação aos estudantes brasileiros. Então, vale ressaltar que uma IES pode ser uma faculdade ou faculdade de tecnologia. Além de instituto federal de educação ciência e tecnologia, centro federal de educação tecnológica, centro universitário ou universidade.
Dessa forma, para a instituição de ensino receber a autorização do órgão do Governo Federal é preciso comprovar a eficiência em três categorias principais. Por isso, a avaliação do MEC considera a organização didático-pedagógica e o corpo docente e técnico-administrativo. Além das instalações físicas oferecidas pela instituição para a disponibilidade do curso universitário.
De acordo com as diretrizes do MEC, para iniciar suas atividades, as instituições de educação superior devem solicitar o credenciamento junto ao ministério. Além disso, as instituições, para pedir a primeira autorização de funcionamento, têm prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades.
Após a autorização do MEC, as instituições de ensino ainda precisam realizar o recredenciamento ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O MEC ainda informa que para autorização dos cursos de graduação de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia são necessários os consentimentos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde. Dessa forma, vale destacar que se a instituição de ensino que você escolher não tiver a autorização do MEC, o diploma do ensino superior não terá validade.
E o que é curso reconhecido pelo MEC?
Agora é o momento de entender o que é um curso autorizado pelo MEC. Sendo assim, para uma graduação ser reconhecida pelo MEC, é preciso que, primeiramente, a instituição de ensino seja autorizada.
O MEC esclarece que o reconhecimento deve ser solicitado pela universidade quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é a condição exigida para a validade nacional dos diplomas dos estudantes após a conclusão da faculdade.
Dessa forma, entre as condições avaliadas para reconhecer o curso é necessária uma visita presencial do órgão de controle a instituição de ensino. Além disso, a avaliação para o curso ser reconhecido é realizada periodicamente pelo MEC. A validação acontece após a comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep) visitar a instituição. Dessa forma, são analisados o corpo docente da instituição, laboratórios e grade curricular.
Como saber se o curso é autorizado e reconhecido pelo MEC?
Então, ficou em dúvida se a instituição de ensino interessada é autorizada e reconhecida pelo MEC? Calma, é fácil checar essa informação essencial para a validação do diploma universitário.
Assim, é só conferir se a situação da faculdade está perfeita no sistema do MEC. Por isso, você pode pesquisar a instituição de ensino no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior.
Desse modo, para fazer a pesquisa, só é preciso entrar no site Emec.mec.gov.br . Então, é só pesquisar por meio do nome da instituição de ensino. Além disso, ainda é possível verificar a situação cadastral da faculdade por meio do código da instituição.
Quais são os modelos de cursos no ensino superior?
Para encerrar o artigo, é importante esclarecer quais são os modelos de graduações reconhecidas pelo MEC. Dessa forma, é importante esclarecer que o MEC reconhece três modelos principais de cursos superiores. Além de dar o direito das instituições de ensino oferecerem graduação aos estudantes nesses formatos. Sendo assim, é possível encontrar nas universidades graduações no formato de licenciatura, bacharel e tecnólogo. Então, a principais diferenças entre os três formatos é a duração das graduações e o enfoque das aulas.
Além disso, nas diretrizes do MEC é explicado que os três diplomas são válidos em todo o território nacional. Sendo assim, são adequados em disputas de empregos e concursos públicos que tem como exigência formação superior. Além de garantir o ingresso em cursos de pós-graduação, como, por exemplo, mestrado e doutorado.
Dessa forma, os cursos no formato de tecnólogo tem como foco preparar o profissional para atender às demandas do mercado de trabalho. Assim, as grades curriculares dos cursos contam com disciplinas voltadas para as práticas da profissão. Ainda, ensinam as habilidades para o estudante desempenhar uma determinada função em sua área de estudo. Já os cursos de bacharelado e licenciatura contam com um currículo escolar mais amplo. Além disso, as graduações no formato licenciatura também contam com disciplinas voltadas para docência.
Afinal, qual a importância?
Para o diploma universitário ter validade, é essencial que a universidade seja autorizado e reconhecido pelo MEC. Dessa forma, é preciso verificar as informações tanto com a universidade quanto com o MEC.
