Quando se fala na formação em Direito, é comum que muitas pessoas pensem num primeiro momento na carreira da advocacia. No entanto, bacharéis em Direito possuem diversos caminhos possíveis para trilhar uma vida profissional bem-sucedida, tanto na iniciativa privada como nas instituições públicas.
Você já ouviu falar nos cargos de procurador ou defensor público? Esses são alguns exemplos de carreiras que o profissional do Direito pode seguir na esfera pública. Outra carreira possível é a de promotor de justiça. Para que você conheça essa profissão e tire todas as dúvidas, a Voomp preparou um conteúdo especial.
Acompanhe a leitura e descubra quais são as principais atribuições de um promotor de justiça, quanto é o salário nesta profissão e como fazer para se tornar um promotor!
O que você verá neste artigo:
Promotor de justiça: qual é o salário nesta profissão?
Carreiras jurídicas na esfera pública costumam ser bem remuneradas. Afinal, os profissionais ocupam cargos de grande importância e são responsáveis por garantir a ordem jurídica e democrática, assegurando a eficiência das instituições do Estado.
Diferente das carreiras de natureza privada, em que os salários costumam ser regulados por valores de mercado, na esfera pública os ganhos são definidos por leis, aprovadas em assembleias legislativas. Como os promotores são vinculados aos estados brasileiros, o valor da remuneração não é padronizado nacionalmente.
Apesar de não haver um único salário, a média no Brasil é de aproximadamente R$ 25.000 por mês. Cada estado é que define o valor exato, no entanto, todos eles oferecem ganhos muito atrativos. No Ministério Público da Bahia, por exemplo, o salário é de R$ 27.098,07. Já no estado de Santa Catarina, o salário de um promotor é de R$ 28.883,98.
Vale destacar que essa é a média de salários para promotores de justiça em início de carreira, ainda no estágio probatório. Com a efetivação e com tempo de serviço, o salário pode aumentar ainda mais. Ou seja, não há dúvidas de que a carreira de promotor de justiça tem uma ótima remuneração, à altura da responsabilidade do profissional.
O que faz um promotor de justiça?
O cargo de promotor de justiça está alocado no Ministério Público a nível estadual. Ou seja, cada unidade federativa do Brasil possui em seu Ministério Público um quadro de profissionais que atuam na promotoria de justiça. Portanto, a principal missão desses profissionais é atuar na esfera jurídica em prol dos interesses da sociedade. Mas de que forma isso ocorre?
No Ministério Público, o promotor de justiça é encarregado de realizar acusações frente a crimes e violações de direito de natureza pública. Promotores não atuam em processos privados, o que significa que sua atuação ocorre quando algum evento possui interesse coletivo.
Entre as suas competências, estão a realização de audiências públicas, o diálogo com a sociedade, a apuração de irregularidades e, por fim, a formulação de denúncias. Desta forma, o promotor de justiça pode ser considerado um elo entre Ministério Público e comunidade.
Na sua atuação, o promotor irá lidar com frequência com as áreas penal e processual do Direito. Afinal, é ele quem irá identificar quais ações são passíveis de pena e dar início em uma acusação. Após a acusação, o promotor ainda acompanha os desdobramentos do processo, vale lembrar, sempre de interesse público.
Como ser um promotor de justiça?
A carreira de promotor de justiça é uma das mais cobiçadas por quem se dedica à vida jurídica. Poder defender os interesses da sociedade, desfrutar de bons salários, ocupar um cargo prestigiado, são vários os motivos que geram interesse. Mas afinal, como fazer para chegar até lá?
O cargo de promotor de justiça é público, o que significa que é necessário ser aprovado em concurso para assumir uma vaga. Contudo, antes de prestar concursos, os candidatos devem cumprir uma série de requisitos exigidos para assumir o cargo.
A primeira etapa da jornada é concluir uma graduação em Direito reconhecida pelo Ministério da Educação, com duração mínima de cinco anos. Outra exigência é ser aprovado no Exame de Ordem da OAB, o que pode ser feito a partir dos últimos semestres da graduação.
Com a graduação concluída e a aprovação no exame da OAB, é necessário possuir pelo menos três anos de prática jurídica. Neste caso, o profissional pode atuar como advogado ou nas demais carreiras da área do Direito. Por fim, cumpridas as exigências, é hora de se preparar para os concursos!
Como é o concurso para ser promotor de justiça?
Os concursos para o cargo de promotor de justiça possuem cinco fases. Isso mesmo, são diversas etapas que o candidato deve encarar para conquistar a tão sonhada vaga na promotoria de justiça do Ministério Público. Vamos conhecê-las?
1ª fase
A primeira fase da prova é composta por questões objetivas. Nesta etapa, a avaliação é de caráter eliminatório, ou seja, é preciso atingir um grau mínimo para prosseguir no concurso. Além de eliminar candidatos, os aprovados ficam classificados por ordem de acertos. Alguns dos temas mais frequentes são Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual.
2ª fase
Assim como na primeira fase, a segunda elimina candidatos que não atingem a nota mínima estabelecida e classifica os candidatos em ordem decrescente de nota. Contudo, a diferença é que as questões são dissertativas.
3ª fase
Diferente das fases anteriores, a terceira etapa não possui exigência intelectual. Neste estágio, são avaliados os antecedentes do candidato, suas ocorrências criminais e condutas durante a vida, de modo que seja compatível com a moral do cargo.
Além da investigação social, são realizados mais dois exames: de saúde física/mental e psicológica. O objetivo é avaliar se o candidato possui condições psicológicas e médicas para exercer a profissão. A terceira fase também é eliminatória.
4ª fase
A quarta e penúltima etapa é composta por uma avaliação oral. Aqui, o candidato é entrevistado por profissionais especialistas em diversas áreas do Direito, com o objetivo de avaliar como o candidato articula e domina os conhecimentos jurídicos necessários para o exercício do cargo.
5ª fase
Na última etapa, a avaliação é feita a partir do currículo dos concorrentes. Nesta fase, o objetivo é classificar os candidatos aprovados nas fases anteriores, não possuindo caráter eliminatório. Neste caso, a realização de pós-graduações lato sensu, mestrado e doutorado podem fazer toda a diferença.
Enfim, como podemos ver, a prova é bastante completa e exige muita entrega por parte dos candidatos. A preparação para ser aprovado pode durar algum tempo, no entanto, é muito importante manter-se focado nos seus objetivos.
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